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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SETEC nº 440 de 22/09/2008

Federal - Publicado em 2 out 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação 1H10 - Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.

Portaria ICMBio nº 295 de 22/09/2008

Federal - Publicado em 23 set 2008

Institui Grupo de Trabalho - GT para elaborar diretrizes e acompanhar o Licenciamento Ambiental da BR 319, no Estado do Amazonas, com o objetivo de definir e planejar medidas preventivas em relação aos impactos derivados do empreendimento.

Portaria MMA nº 295 de 22/09/2008

Federal - Publicado em 23 set 2008

Institui Grupo de Trabalho - GT para elaborar diretrizes e acompanhar o Licenciamento Ambiental da BR 319, no Estado do Amazonas, com o objetivo de definir e planejar medidas preventivas em relação aos impactos derivados do empreendimento.

Portaria DEPEN nº 162 de 22/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Altera a competência constante no inciso VI do art. 27 do Regimento Interno do DEPEN.

Portaria MEC nº 1.178 de 22/09/2008

Federal - Publicado em 23 set 2008

Fica deduzido do Centro Federal de Educação Tecnológica de Bambuí um provimento do quantitativo autorizado para o cargo de Bibliotecário - Documentalista, no Anexo à Portaria nº 544, de 06.05.2008.

Portaria SE/MS nº 474 de 22/09/2008

Federal - Publicado em 26 set 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA, ENTE PUBLICO FEDERAL INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

Portaria MinC nº 59 de 22/09/2008

Federal - Publicado em 23 set 2008

Dispõe sobre a utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF no âmbito do Ministério da Cultura e das Entidades Vinculadas.

Portaria MIN nº 1.963 de 21/09/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Afere a caracterização da situação de emergência e define que a ajuda solicitada pelo Governo do Estado do Ceará é necessária e, por essa razão, aprovar recursos financeiros para o restabelecimento da normalidade do cenário nos municípios que menciona.

Portaria SPOA/SE/MP nº 373 de 19/09/2008

Federal - Publicado em 22 set 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MP nº 374 de 19/09/2008

Federal - Publicado em 22 set 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e dá outras providências.

Portaria MCT nº 686 de 19/09/2008

Federal - Publicado em 22 set 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o Instituto Nacional de Tecnologia - Nordeste (CETENE).

Portaria PGF nº 956 de 19/09/2008

Federal - Publicado em 24 set 2008

Dispõe sobre a quinta revisão do Anexo da Portaria PGF nº 720, de 14 de setembro de 2007.

Portaria PGF nº 962 de 19/09/2008

Federal - Publicado em 23 set 2008

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Paraná a representação judicial do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS nas ações que especifica.

Portaria DNPM nº 387 de 19/09/2008

Federal - Publicado em 23 set 2008

Disciplina o uso das embalagens plástico - garrafão retornável, destinadas ao envasamento e comercialização de água mineral e potável de mesa e dá outras providências.

Portaria DNPM nº 388 de 19/09/2008

Federal - Publicado em 23 set 2008

Disciplina a utilização das águas minerais e potáveis de mesa regidas pelo Código de Águas Minerais (Decreto-Lei nº 7.841 de 8 de agosto de 1945) como ingrediente no preparo de bebidas em geral.

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