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Portaria ME nº 175 de 24/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Dispõe sobre a descentralização de crédito, sob forma de termo de cooperação, nos moldes do inciso III, do § 1º, do art. 1º, do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, e dá outras providências.

Portaria MCT nº 690 de 24/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA.

Portaria MS nº 2.012 de 24/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Aprovar a 6ª edição da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename).

Portaria MCT nº 691 de 24/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

Portaria MS nº 2.013 de 24/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Certifica o Município de Santa Clara do Sul/RS para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde, e publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS.

Portaria MCT nº 692 de 24/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia.

Portaria MS nº 2.014 de 24/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Certifica o Município de Caridade/CE para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde, e publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS.

Portaria MCT nº 693 de 24/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para a Universidade Federal Fluminenses - UFF.

Portaria MCT nº 694 de 24/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.

Portaria MCT nº 695 de 24/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.

Portaria MCT nº 696 de 24/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA.

Portaria STJ nº 429 de 24/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2008.

Portaria PGF nº 969 de 24/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Atribui à Procuradoria Federal junto a Universidade Federal da Paraíba - UFPB a consultoria e o assessoramento jurídicos do Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba - CEFET/PB.

Portaria MTE nº 702 de 24/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário à Universidade Federal do Pará com vistas à implantação do Centro de Formação em Economia Solidária da Região Norte.

Portaria SOF nº 47 de 24/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Modifica a fonte de recursos e o identificador de uso, constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

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