Portaria MEC nº 1.194 de 25/09/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 26 set 2008
Deduz do Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas um provimento do quantitativo autorizado para o cargo de Professor de 1º e 2º Graus.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 1º da Portaria MP nº 95, de 6 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 7 de maio de 2008,
Resolve:
Art. 1º Fica deduzido do Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas um provimento do quantitativo autorizado para o cargo de Professor de 1º e 2º Graus, no Anexo à Portaria MEC nº 545 de 06.05.2008, publicada no DOU de 07.05.2008, seção 1, páginas 26 a 30.
Parágrafo único. O provimento deduzido do Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas, nos termos do caput, fica transferido à Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD