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Portaria STN nº 538 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 1 out 2008

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios utilizável como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de outubro de 2008.

Portaria STN nº 541 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 30 set 2008

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal relativo ao mês de agosto de 2008.

Portaria STN nº 541 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 30 set 2008

Portaria STN nº 541 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 30 set 2008

Portaria STN nº 541 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 30 set 2008

Portaria STN nº 541 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 30 set 2008

Portaria TSE nº 676 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 1 out 2008

Autoriza a descentralização de créditos e o repasse de recursos ao Ministério da Defesa com vistas ao apoio a ser prestado pelas Forças Armadas durante as Eleições Municipais de 2008.

Portaria FNS nº 148 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 2 out 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), alocados ao exercício de 2008.

Portaria SEED nº 121 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 12 nov 2008

Descentraliza à Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Unidade Gestora/Gestão 153103/15234, o crédito orçamentário, no valor de R$ 6.861,00 (seis mil, oitocentos e sessenta e um reais).

Portaria FNS nº 149 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 2 out 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), alocados ao exercício de 2008.

Portaria STF nº 174 de 26/09/2008

Federal - Publicado em 30 set 2008

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2008.

Portaria MME nº 319 de 26/09/2008

Estabelece o procedimento de aprovação dos projetos de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura - REIDI, instituído pela Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007 , e regulamentado pelo Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007 , e dá outras providências.

Portaria MDS nº 322 de 26/09/2008

Federal - Publicado em 3 out 2008

Prorroga, "de Ofício" a vigência de convênios celebrados entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e entes federados conforme relacionado abaixo.

Portaria TCU nº 213 de 26/09/2008

Federal - Publicado em 29 set 2008

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Portaria SE/MEC nº 1.088 de 26/09/2008

Federal - Publicado em 29 set 2008

Redistribui cargo efetivo vago.

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