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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SE/MEC nº 1.089 de 26/09/2008

Federal - Publicado em 29 set 2008

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.090 de 26/09/2008

Federal - Publicado em 29 set 2008

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.091 de 26/09/2008

Federal - Publicado em 29 set 2008

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria SE/MS nº 129 de 26/09/2008

Federal - Publicado em 16 out 2008

Prorroga, até 27.11.2008, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 603 de 2006.

Portaria SE/MEC nº 1.092 de 26/09/2008

Federal - Publicado em 29 set 2008

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria FNS nº 129 de 26/09/2008

Federal - Publicado em 16 out 2008

Prorroga, até 27.11.2008, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 603 de 2006.

Portaria SE/MEC nº 1.093 de 26/09/2008

Federal - Publicado em 29 set 2008

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria SESu nº 704 de 26/09/2008

Federal - Publicado em 30 set 2008

Altera o prazo para formalização dos contratos de financiamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES por bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos - ProUni e bolsistas complementares.

Portaria SESu nº 705 de 26/09/2008

Federal - Publicado em 29 set 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria MTur nº 192 de 26/09/2008

Federal - Publicado em 29 set 2008

Autoriza o repasse e a utilização dos recursos orçamentários e financeiros à Fundação Universidade de Brasília - FUB, constantes do Orçamento Geral da União - OGU.

Portaria MTur nº 193 de 26/09/2008

Federal - Publicado em 1 out 2008

Dispõe sobre a descentralização de crédito orçamentário e repasse financeiro à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e dá outras providências.

Portaria MTur nº 194 de 26/09/2008

Federal - Publicado em 1 out 2008

Dispõe sobre a descentralização de crédito orçamentário e repasse financeiro à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e dá outras providências.

Portaria CGZA nº 200 de 26/09/2008

Federal - Publicado em 29 set 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2008/2009.

Portaria MCid nº 473 de 26/09/2008

Federal - Publicado em 29 set 2008

Aprova a regulamentação da Especialidade Técnica-Elaboração de Projetos do Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil - SiAC, e dá outras providências.

Portaria MCid nº 476 de 26/09/2008

Federal - Publicado em 29 set 2008

Divulga o resultado do quarto processo de seleção de proposta de operação de crédito referente ao Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA, exercício de 2008.

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