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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MIN nº 1.696 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 16 out 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Jatobá - PE.

Portaria MIN nº 1.697 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 16 out 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Santa Filomena - PE.

Portaria MIN nº 1.698 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 16 out 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Altos - PI.

Portaria SEAP nº 240 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 15 out 2008

Torna pública a relação nominal das 16 (dezesseis) embarcações com permissões de pesca deferidas, cujos interessados efetivaram a complementação de documentação prevista no art. 3º da Instrução Normativa SEAP/PR nº 025 de 26 de outubro de 2007, conforme previsto no art. 2º da Portaria SEAP/PR nº 116, de 14 de maio de 2008, cujas normas tratam do recadastramento da frota que atua na captura de camarão rosa no litoral Sudeste/Sul.

Portaria MIN nº 1.699 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 16 out 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Barras - PI.

Portaria MIN nº 1.700 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 16 out 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Coivaras - PI.

Portaria MIN nº 1.701 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 16 out 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Francisco Santos - PI.

Portaria MIN nº 1.702 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 16 out 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Ribeira do Piauí - PI.

Portaria MIN nº 1.703 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 16 out 2008

Reconhece situação de emergência no Município de São Francisco do Piauí - PI.

Portaria MIN nº 1.704 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 16 out 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Paim Filho - RS.

Portaria MIN nº 1.705 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 16 out 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Tavares - RS.

Portaria MIN nº 1.706 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 16 out 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Araranguá - SC.

Portaria MF nº 241 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 15 out 2008

Dispõe sobre a aquisição, pela União, das operações enquadradas no Grupo A/C do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf contratadas com risco do Banco do Brasil S/A., do Banco da Amazônia S/A. ou do Banco do Nordeste do Brasil S/A.

Portaria ICMBio nº 81 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 14 out 2008

Altera a composição do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Chapecó/SC, criado pela Portaria IBAMA nº 68, de 7 de julho de 2004, com vistas a sua renovação, conforme previsto no art. 17, § 5º do Decreto nº 4.340/2002..

Portaria MJ nº 2.014 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 16 out 2008

Estabelece o tempo máximo para o contato direto com o atendente e o horário de funcionamento no Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC.

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