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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MIN nº 1.660 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 16 out 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Casa Nova - BA.

Portaria MC nº 661 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 15 out 2008

Submete a comentários públicos temas relativos à promoção da acessibilidade através da áudio-descrição no serviço de radiodifusão de sons e imagens e serviço de retransmissão de televisão.

Portaria MDS nº 354 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 15 out 2008

Promove a descentralização de crédito orçamentário, referente ao Termo de Cooperação nº 019/2008-SESAN.

Portaria MIN nº 1.661 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 16 out 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Igaporã - BA.

Portaria SAS nº 606 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 15 out 2008

Publica os valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais a Municípios do estado da Bahia.

Portaria MIN nº 1.662 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 16 out 2008

Reconhece situação de emergência no Município de São Domingos - BA.

Portaria MIN nº 1.663 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 16 out 2008

Prorroga situação de emergência no Município de Senhor do Bonfim - BA.

Portaria MIN nº 1.664 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 16 out 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Marataízes - ES.

Portaria MDS nº 355 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 16 out 2008

Prorroga, "de Ofício" a vigência de convênios celebrados entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e entes federados conforme relacionado abaixo.

Portaria MIN nº 1.665 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 16 out 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Bacabal - MA.

Portaria SAS nº 607 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 15 out 2008

Publica os valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais aos Municípios do estado de Rondônia, definidos conforme deliberação da Comissão Intergestores Bipartite.

Portaria MIN nº 1.666 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 16 out 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Parnarama - MA.

Portaria MIN nº 1.667 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 16 out 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Arinos -MG.

Portaria SAS nº 608 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 15 out 2008

Publica os valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais aos Municípios do estado do Acre, definidos conforme Resolução da Comissão Intergestores Bipartite.

Portaria MIN nº 1.668 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 16 out 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Augusto de Lima - MG.

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