O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, Considerando o Decreto nº 13.168, de 16 de julho de 2008, do Estado do Piauí, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.002199/2008-23,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de enchentes, a situação de emergência, no Município de Ribeira do Piauí, zona urbana, Centro: nas ruas, Teodoro Pereira, Avelino Borges, Pedro Sólon, João Pitombeira e Avenida Presidente Médici; zona rural, nas localidades de: Fazenda Lagoa do Trabano, Boa Vista, Jacarandá, Saco dos Bois, Milha, Catinga de Porco, Lagoa do Tabuleiro, Marinho, Gameleira, Bebedouro, Piçarrinha, Concado, Varjota, Paulista, São Francisco, Cajazeira de Cima, Fazenda Cajazeira de Baixo, Santa Teresinha, Fazenda Jurema, Santo Antonio, Riacho Danta, Jatobá, Fazenda Santa Rosa, Bom Sucesso, Barro Vermelho, Exu, São Paulo, Angico, Fazenda Cachoeira de Baixo, Catalão, Santa Fé, Lagoa do Junco, Arapiraca, Vamos Ver, Fazenda Cajazeira do Meio, Amparo, Cruz das Alma, Minador, Nova Terra, Areias, Coronel Francisco Reis, Barriguda, Lagoa, Fazenda Santo Antonio, Fazenda São Benedito, Fazenda Bom Conselho, Bom Jardim, Fazenda Zé Maria, Fazenda Alto Alegre, Fazenda Campo Verde, Mearim, Fazenda Malhada Vermelha, Buraco D'agua, Recurso, Fazenda Luzitania, Girassol, PA Marianopolis, Fazenda Recurso, São José, Arvoredo, Princesa Isabel, Fazenda Várzea Grande, Sossego, Curralinho, Espinheiro, Maré, Miroró, Salinas, Morro do Cabecor, Brejo da Salinas, Fazenda São Miguel, Cipó, Bom Jesus, Valente, Estreito, Tinguis, Fazenda Betania, Caiçara, Alvação, Cipoal, Patos, Poço da Pedra, Carneiro, Fazenda Espinho e Cantinho, pelo prazo de cento e oitenta dias, contados a partir de 5 de abril de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEDDEL VIEIRA LIMA