O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, e

Considerando o Decreto nº 16/2008, de 18 de junho de 2008, do Município de Santa Filomena, devidamente homologado pelo Decreto nº 32.200, de 11 de agosto de 2008, do Estado de Pernambuco, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.002189/2008-98,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de estiagem, a situação de emergência, no Município de Santa Filomena, em toda a zona rural, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 18 de junho de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEDDEL VIEIRA LIMA