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Portaria MS nº 2.420 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 14 out 2008

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia.

Portaria MS nº 2.422 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 14 out 2008

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado do Rio Grande do Norte e ao Município de Mossoró, destinados ao Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MS nº 2.423 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 14 out 2008

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado e aos Municípios do Rio de Janeiro, destinados ao Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MS nº 2.424 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 14 out 2008

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado do Acre, destinados ao Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MS nº 2.425 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 14 out 2008

Torna insubsistente a Portaria MS nº 2.335, de 10 de outubro de 2008.

Portaria PGR nº 509 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 14 out 2008

Abre ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 12.259.397,00 (doze milhões, duzentos e cinqüenta e nove mil, trezentos e noventa e sete reais).

Portaria PGR nº 510 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 15 out 2008

Institui programa destinado à prorrogação da licença-maternidade e licença à adotante, no âmbito do Ministério Público da União.

Portaria DPC nº 109 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 14 out 2008

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários - NORMAM-13/DPC.

Portaria SECAD nº 49 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 15 out 2008

Descentraliza à Universidade Federal Fluminense- UFF - Unidade Gestora/Gestão 153056/15227, o crédito orçamentário, no valor de R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais).

Portaria SE/MEC nº 1.137 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 14 out 2008

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.138 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 14 out 2008

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.139 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 14 out 2008

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.140 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 14 out 2008

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.141 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 14 out 2008

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria ANATEL nº 887 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 15 out 2008

Altera quantitativos de cargos comissionados na Agência Nacional de Telecomunicações.

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