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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MIN nº 1.707 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 16 out 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Caibi - SC.

Portaria MIN nº 1.708 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 16 out 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Celso Ramos - SC.

Portaria MIN nº 1.709 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 16 out 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Jaraguá do Sul - SC.

Portaria MIN nº 1.710 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 16 out 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Maravilha - SC.

Portaria MIN nº 1.711 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 16 out 2008

Reconhece situação de emergência no Município de São Miguel do Oeste - SC.

Portaria MIN nº 1.712 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 16 out 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Trombudo Central - SC.

Portaria SEAP nº 243 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 15 out 2008

Torna pública a relação nominal das embarcações pesqueiras inscritas nos Estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná, não pré-selecionadas no processo seletivo para a concessão de permissões de pesca de arrasto para a captura de camarão sete barbas, no litoral sudeste e sul.

Portaria SEAP nº 244 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 15 out 2008

Aprova a descentralização externa de créditos e recursos, consignados no orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República - SEAP/PR, no Programa de Trabalho 20.122.0750.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional - PTRES 000979, no valor de R$ 3.349,34 (três mil, trezentos e quarenta e nove reais e trinta e quatro).

Portaria MCT nº 756 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 15 out 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para a FUB - Fundação Universidade de Brasília.

Portaria MPS nº 324 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 15 out 2008

Estabelece, para o mês de outubro de 2008, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria MCT nº 757 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 11 nov 2008

Dispõe sobre normas específicas dirigidas às Unidades de Pesquisa (UP) do MCT para efeito de constituição de comissões examinadoras responsáveis pela realização de Concurso Público e dá outras providências.

Portaria MS nº 2.433 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 15 out 2008

Habilita/desabilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO aos incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria MS nº 2.434 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 15 out 2008

Habilita/desabilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO aos incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria MS nº 2.435 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 15 out 2008

Credencia o Município de Amparo-SP, a receber o incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF.

Portaria MS nº 2.436 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 15 out 2008

Credencia Municípios a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

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