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Exibindo: 7633 normas.
Portaria MS nº 2.437 de 14/10/2008
Federal - Publicado em 15 out 2008
Portaria MS nº 2.439 de 14/10/2008
Federal - Publicado em 15 out 2008
Portaria MS nº 2.440 de 14/10/2008
Federal - Publicado em 15 out 2008
Portaria MS nº 2.441 de 14/10/2008
Federal - Publicado em 15 out 2008
Torna insubsistente as Portarias MS nºs 2.232 e 2.235, de 10 de outubro de 2008.
Portaria MAPA nº 1.000 de 14/10/2008
Federal - Publicado em 15 out 2008
Dispõe sobre Funções Comissionadas Técnicas localizadas no Gabinete do Ministro no Distrito Federal.
Portaria TSE nº 716 de 14/10/2008
Federal - Publicado em 15 out 2008
Portaria DEST nº 19 de 14/10/2008
Federal - Publicado em 15 out 2008
Portaria DEST nº 20 de 14/10/2008
Federal - Publicado em 15 out 2008
Portaria SAS nº 603 de 14/10/2008
Federal - Publicado em 15 out 2008
Portaria MIN nº 1.656 de 14/10/2008
Federal - Publicado em 16 out 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Aracatu - BA.
Portaria MDS nº 353 de 14/10/2008
Federal - Publicado em 15 out 2008
Portaria MIN nº 1.657 de 14/10/2008
Federal - Publicado em 16 out 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Barrocas - BA.
Portaria MIN nº 1.658 de 14/10/2008
Federal - Publicado em 16 out 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Caculé - BA.
Portaria DEST nº 21 de 14/10/2008
Federal - Publicado em 15 out 2008
Portaria MIN nº 1.659 de 14/10/2008
Federal - Publicado em 16 out 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Capela do Alto Alegre - BA.
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