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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MS nº 2.437 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 15 out 2008

Credencia Municípios a receberem os incentivos ao Programa Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

Portaria MS nº 2.439 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 15 out 2008

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, de equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no SCNES.

Portaria MS nº 2.440 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 15 out 2008

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Nova Brasilândia d'Oeste - RO.

Portaria MS nº 2.441 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 15 out 2008

Torna insubsistente as Portarias MS nºs 2.232 e 2.235, de 10 de outubro de 2008.

Portaria MAPA nº 1.000 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 15 out 2008

Dispõe sobre Funções Comissionadas Técnicas localizadas no Gabinete do Ministro no Distrito Federal.

Portaria TSE nº 716 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 15 out 2008

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor dos Tribunais Regionais Eleitorais do Rio Grande do Norte e do Amapá, no valor global de R$ 820.000,00 (oitocentos e vinte mil reais).

Portaria DEST nº 19 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 15 out 2008

Altera os limites máximos para o quadro de pessoal próprio das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, Companhia Energética do Piauí - CEPISA, Centrais Elétricas de Rondônia S.A. - CERON e Manaus Energia S.A. - MESA.

Portaria DEST nº 20 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 15 out 2008

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio das Empresas integrantes do Sistema BNDES, fixado pela Portaria nº 19, de 22 de novembro de 2007, para 2.490 (dois mil quatrocentos e noventa) empregados.

Portaria SAS nº 603 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 15 out 2008

Publica os valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais aos Municípios do estado do Paraná, definidos conforme Deliberação da Comissão Intergestores Bipartite.

Portaria MIN nº 1.656 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 16 out 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Aracatu - BA.

Portaria MDS nº 353 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 15 out 2008

Altera o Anexo I da Portaria/MDS nº 535, de 8 de novembro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 16 de novembro de 2005, página 219, Seção I, que disciplina as autorizações para viagens no território nacional de servidores em objeto de serviço ou ações de capacitação e de colabores eventuais, estabelecendo procedimentos para a concessão de diárias, requisição de transporte e comprovação de viagens, no âmbito deste Ministério.

Portaria MIN nº 1.657 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 16 out 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Barrocas - BA.

Portaria MIN nº 1.658 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 16 out 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Caculé - BA.

Portaria DEST nº 21 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 15 out 2008

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal da Empresa Brasil de Comunicação - EBC para 1629 (mil seiscentos e vinte e nove) empregados.

Portaria MIN nº 1.659 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 16 out 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Capela do Alto Alegre - BA.

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