O MINISTRO DO ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando o estabelecido pela Portaria nº 154/GM, de 24 de janeiro de 2008, bem como as metas físico-financeiras estaduais,

Resolve:

Art. 1º Credenciar o Município do Estado de São Paulo, a seguir relacionado, e, conforme quantitativo e modalidade definidos, a receber o incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2008.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO