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Portaria MJ nº 2.021 de 15/10/2008

Federal - Publicado em 16 out 2008

Altera dispositivos da Portaria MJ nº 1.278 de 2008.

Portaria SEED nº 128 de 15/10/2008

Federal - Publicado em 12 nov 2008

Descentraliza à Universidade Federal do Paraná, Unidade Gestora/Gestão 153079/15232, o crédito orçamentário, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).

Portaria DIGET/SE/MTur nº 4 de 15/10/2008

Federal - Publicado em 17 out 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria PGT nº 428 de 15/10/2008

Federal - Publicado em 16 out 2008

Altera a Portaria PGT nº 96, de 31.03.2008, no que se refere à Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região.

Portaria SEED nº 129 de 15/10/2008

Federal - Publicado em 12 nov 2008

Descentraliza à Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Unidade Gestora/Gestão 154054/15269, o crédito orçamentário, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais)

Portaria SEED nº 130 de 15/10/2008

Federal - Publicado em 20 nov 2008

Descentraliza à Universidade Federal de Pernambuco, Unidade Gestora/Gestão 153080/15233, o crédito orçamentário, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).

Portaria COMAER nº 761 de 15/10/2008

Federal - Publicado em 16 out 2008

Institui o Sistema de Comando e Controle da Força Aérea Brasileira.

Portaria STN nº 577 de 15/10/2008

Federal - Publicado em 17 out 2008

Aprova a 1ª edição do Manual Técnico de Demonstrativos Fiscais.

Portaria MinC nº 69 de 15/10/2008

Federal - Publicado em 17 out 2008

Dispõe sobre a criação do grupo de trabalho de Estatísticas e Indicadores Culturais com objetivo de viabilizar o Sistema Nacional de Informações Culturais.

Portaria TSE nº 724 de 15/10/2008

Aprova no âmbito da Justiça Eleitoral o Manual e os Procedimentos Técnicos de Exame das Prestações de Contas das Eleições Municipais de 2008.

Portaria ME nº 197 de 15/10/2008

Federal - Publicado em 16 out 2008

Institui a Chamada Pública do projeto "Segundo Tempo/Recreio nas Férias".

Portaria SAS nº 613 de 15/10/2008

Federal - Publicado em 16 out 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SPOA/SE/MP nº 414 de 15/10/2008

Federal - Publicado em 16 out 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Escola Nacional de Administração Fazendária - ESAF, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MP nº 415 de 15/10/2008

Federal - Publicado em 16 out 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Escola Nacional de Administração Fazendária - ESAF, e dá outras providências.

Portaria SEAP nº 241 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 15 out 2008

Torna pública a relação nominal dos interessados cujos processos foram considerados deferidos, num total de 92 (noventa e duas) embarcações, com fins de obtenção da Permissão de Pesca e efetivação do Registro de Embarcação Pesqueira, para operação na captura do Camarão Rosa, no litoral Norte e Nordeste.

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