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Portaria DIGET/SE/MTur nº 11 de 14/11/2008

Federal - Publicado em 17 nov 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria SECEX nº 24 de 14/11/2008

Federal - Publicado em 17 nov 2008

Altera a Portaria SECEX nº 36, de 22 de novembro de 2007.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 551 de 14/11/2008

Federal - Publicado em 17 nov 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a Universidade Federal do Espírito Santo - UFES e dá outras providências.

Portaria DIGET nº 12 de 14/11/2008

Federal - Publicado em 17 nov 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria SOF nº 59 de 14/11/2008

Federal - Publicado em 17 nov 2008

Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 552 de 14/11/2008

Federal - Publicado em 17 nov 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e dá outras providências.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 12 de 14/11/2008

Federal - Publicado em 17 nov 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 553 de 14/11/2008

Federal - Publicado em 17 nov 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF e dá outras providências.

Portaria CGU nº 1.952 de 13/11/2008

Federal - Publicado em 17 nov 2008

Aprova a descentralização de recursos constantes da programação do Órgão 20125 - Controladoria-Geral da União.

Portaria MIN nº 1.962 de 13/11/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Afere a caracterização da situação de emergência e define que a ajuda solicitada pelo Governo do Estado do Piauí é necessária e, por essa razão, aprovar recursos financeiros para o restabelecimento da normalidade do cenário nos municípios que menciona.

Portaria FNS nº 177 de 13/11/2008

Federal - Publicado em 26 nov 2008

Prorroga, até 30.04.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 617 de 2006.

Portaria GSIPR nº 44 de 13/11/2008

Federal - Publicado em 17 nov 2008

Institui o Comitê de Coordenação de Programas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Portaria MAPA nº 1.125 de 13/11/2008

Federal - Publicado em 14 nov 2008

Descentraliza créditos orçamentários/financeiros para o Ministério das Relações Exteriores - MRE, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, PI 20.691.1437.8548.0001 - Fonte 100 no valor de R$ 193.336,07 (cento noventa e três mil, trezentos e trinta e seis reais e sete centavos) e PI 20.122.1437.2272.0001 - Fonte 100 no valor de R$ 171.663,93 (cento e setenta e um mil, seiscentos e sessenta e três reais e noventa e três centavos).

Portaria MRE nº 587 de 13/11/2008

Federal - Publicado em 14 nov 2008

Estabelece que transporte aéreo e a hospedagem dos integrantes das mesas de debate e Chefes de Delegação de países em desenvolvimento participantes da Conferência Internacional sobre Biocombustíveis: os biocombustíveis como vetor do desenvolvimento sustentável - CIB, serão providenciados pelo Ministério das Relações Exteriores, conforme especifica.

Portaria DHN nº 111 de 13/11/2008

Federal - Publicado em 26 nov 2008

Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Auxílios à Navegação - NORMAM-17/DHN.

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