Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2008

Exibindo: 7633 normas.

Portaria MP nº 87 de 25/04/2008

Federal - Publicado em 28 abr 2008

Autoriza a nomeação de cento e nove candidatos aprovados no concurso público para o provimento de cargos de FISCAL FEDERAL AGROPECUÁRIO, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.

Portaria SAS nº 232 de 25/04/2008

Federal - Publicado em 28 abr 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 235 de 25/04/2008

Federal - Publicado em 28 abr 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob Gestão Estadual.

Portaria MJ nº 794 de 25/04/2008

Federal - Publicado em 28 abr 2008

Dispõe sobre a permanência da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no Estado de Goiás na região do Entorno do Distrito Federal.

Portaria CNCMB nº 10 de 25/04/2008

Federal - Publicado em 28 abr 2008

Proíbe, por prazo indeterminado, a coleta, colheita e comercialização de mexilhões procedentes da Enseada das Laranjeiras, no município Balneário Camboriú, no Estado de Santa Catarina.

Portaria STF nº 166 de 25/04/2008

Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 1º de maio de 2008.

Portaria MJ nº 802 de 25/04/2008

Federal - Publicado em 29 abr 2008

Aprova a Instrução Normativa do Departamento de Polícia Federal, que estabelece procedimentos a serem observados na concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos com regime especial de execução, destinada ao atendimento das atividades peculiares do Departamento de Polícia Federal.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 24 de 25/04/2008

Federal - Publicado em 28 abr 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria CGZA nº 60 de 28/04/2008

Federal - Publicado em 29 abr 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de canola no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2007/2008.

Portaria SESu nº 319 de 28/04/2008

Federal - Publicado em 29 abr 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 009E - Concessão de Benefícios a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil, com o objetivo de conceder auxílio financeiro para alunos estrangeiros participantes do Programa Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior - PROMISAES, regularmente matriculados em cursos de graduação nas Instituições Federais de Ensinos Superiores, referente ao mês de abril de 2008.

Portaria SESu nº 320 de 28/04/2008

Federal - Publicado em 29 abr 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 4005 - Funcionamento da Residência Médica, para fins de pagamento de bolsas dos médicos residentes das Instituições Federais de Ensinos Superiores, referente ao mês de Abril de 2008.

Portaria MDA nº 13 de 28/04/2008

Federal - Publicado em 29 abr 2008

Dispõe sobre as despesas excepcionais e de pequeno vulto realizadas sob a forma de suprimento de fundos movimentadas com o Cartão de Pagamentos do Governo Federal - CPGF, na modalidade "saque", não poderão superar, em cada exercício financeiro, o equivalente a 30% (trinta por cento) do total despendido por meio do CPGF, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

Portaria TJDFT nº 324 de 28/04/2008

Federal - Publicado em 29 abr 2008

Determina que os efeitos da Portaria GPR nº 291, de 22 de abril de 2008 entrem em vigor a partir do dia 25 de abril de 2008.

Portaria TJDFT nº 325 de 28/04/2008

Federal - Publicado em 29 abr 2008

Reenquadra Funções Comissionadas.

Portaria SETEC nº 184 de 28/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6.380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação profissional nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »