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Exibindo: 7633 normas.

Portaria DPC nº 47 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 7 mai 2008

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Atividades de Inspeção Naval - NORMAM-07/DPC.

Portaria SAS nº 255 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Suspende, em caráter temporário, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.

Portaria DPC nº 48 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Concede autorização para pesquisar embarcação soçobrada pertencente à União.

Portaria SAS nº 257 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Atualiza os Atributos dos Procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS.

Portaria SAS nº 258 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob Gestão Estadual.

Portaria INCRA nº 158 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Determina que os municípios de Jeremoabo e Sítio do Quinto, localizados no Estado da Bahia ficam sob a jurisdição da Superintendência Regional de Sergipe/SR-23.

Portaria MEC nº 515 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Aprova o Regimento Interno da Fundação Joaquim Nabuco.

Portaria MPS nº 138 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Dispõe sobre a remuneração dos Diretores da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, inclusive a do Presidente.

Portaria MPS nº 139 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Altera o Regimento Interno do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS.

Portaria STN nº 229 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios utilizável como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de maio de 2008.

Portaria ANATEL nº 346 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 13 mai 2008

Divulga o resultado consolidado relativo ao 4º ciclo avaliativo.

Portaria UFSCar nº 909 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 29 mai 2008

Aprova a criação do Departamento de Sociologia, com a sigla DS, vinculado ao Centro de Educação e Ciências Humanas.

Portaria STN nº 230 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de março de 2008.

Portaria STN nº 230 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Portaria STN nº 230 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 30 abr 2008

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