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Portaria CEFET/AM nº 125 de 24/04/2008

Federal - Publicado em 8 mai 2008

Inclui na Estrutura Organizacional do Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas, conforme estabelece o art. 5º das Portarias nºs 1.065 e 1.070 do MEC, de 13 de novembro de 2007, os Cargos de Direção que específica.

Portaria MS nº 754 de 24/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG e publica os Termos dos Limites Financeiros Globais - TLFG de doze Municípios do Estado de Alagoas, seis Municípios do Estado do Ceará e oito Municípios do Estado do Maranhão, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT.

Portaria MS nº 755 de 24/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Aprova a descentralização dos recursos financeiros federais, referentes ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica, aos Municípios de São Paulo.

Portaria MS nº 756 de 24/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Aprova a descentralização dos recursos financeiros federais, referentes ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica, aos Municípios de Roraima.

Portaria MS nº 757 de 24/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Aprova a descentralização dos recursos financeiros federais, referentes ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica, aos Municípios do Piauí.

Portaria MS nº 758 de 24/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Aprova a descentralização dos recursos financeiros federais, referentes ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica, aos Municípios do Pará.

Portaria MS nº 759 de 24/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Aprova a descentralização dos recursos financeiros federais, referentes ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica, aos Municípios do Mato Grosso.

Portaria MS nº 760 de 24/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Aprova a descentralização dos recursos financeiros federais, referentes ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica, aos Municípios de Amapá.

Portaria MS nº 761 de 24/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Aprova a descentralização dos recursos financeiros federais, referentes ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica, aos Municípios do Acre.

Portaria MS nº 762 de 24/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Estabelece a transferência de recursos do Teto Financeiro da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média e alta complexidade) dos Estados e do Distrito Federal para o Teto Financeiro da Vigilância em Saúde - TFVS.

Portaria MS nº 763 de 24/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Município do Rio de Janeiro, que serão transferidos em 3 (três) parcelas mensais, excepcionalmente, nas competências de março a maio de 2008.

Portaria MS nº 764 de 24/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes do Programa Saúde da Família, de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

Portaria MS nº 765 de 24/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Institui Grupo Técnico de Mudança de Clima.

Portaria MS nº 766 de 24/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Altera o art. 3º da Portaria nº 518/GM, de 19 de março de 2008, que institui o ano de 2008 como "Ano da comemoração dos 20 anos do Sistema Único de Saúde (SUS)".

Portaria MS nº 767 de 24/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Altera o art. 2º da Portaria nº 335/GM, de 12 de fevereiro de 2007, que instituiu Grupo Executivo para acompanhar e propor as medidas necessárias à efetiva implementação das ações do Programa Nacional de Controle da Dengue.

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