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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MT nº 112 de 28/04/2008

Federal - Publicado em 29 abr 2008

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Mato Grosso do Sul para o exercício 2008 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria MT nº 113 de 28/04/2008

Federal - Publicado em 29 abr 2008

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado da Bahia para o exercício 2008-1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

Portaria ANVISA nº 458 de 28/04/2008

Federal - Publicado em 29 abr 2008

Aprova o plano de trabalho relativo a prestação de serviços de acesso eletrônico e assinatura de publicações científicas, que entre si celebram a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.

Portaria MDS nº 143 de 28/04/2008

Federal - Publicado em 29 abr 2008

Aprova o Plano de Trabalho de apoio às ações de aperfeiçoamento dos instrumentos de coleta de informação e gestão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, criado pelo Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, proposto pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Portaria SE/MIN nº 77 de 28/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MS nº 816 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Qualifica o Município de Mesquita, do Estado do Rio de Janeiro, para o recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

Portaria MS nº 817 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Credencia Municípios a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria MS nº 818 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família e Saúde Bucal nos Municípios com irregularidades detectadas em auditoria realizada pela Controladoria Geral da União.

Portaria MTE nº 210 DE 29/04/2008

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Dispõe sobre a confecção da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS Informatizada.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 25 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SESu nº 322 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Descentraliza, por destaque crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior, para as Instituições que específica.

Portaria SPOA/SEMTur nº 26 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SESu nº 323 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 4413 - Treinamento Especial para Alunos de Graduação de Entidades de Ensino Superior.

Portaria SPOA/MEC nº 4 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Os créditos orçamentários para OCC (outras despesas correntes e de capital) destinados aos Hospitais Federais de Ensino, deverão obrigatoriamente a partir de 1º de junho de 2008, serem empenhados diretamente nas Unidades Gestoras Executoras (UG) dos respectivos hospitais, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI.

Portaria DLSG nº 4 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Convoca os inscritos no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, para a renovação anual da inscrição e atualização da documentação vencida.

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