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Exibindo: 7633 normas.

Portaria STN nº 222 de 24/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de abril de 2008.

Portaria MME nº 158 de 24/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Estabelece prazo para a apresentação da Declaração de Necessidades de compra de energia elétrica pelos agentes de distribuição.

Portaria SIT nº 50 de 24/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Altera o anexo I da Instrução Normativa nº 71, de 28 de novembro de 2007, que estabelece normas complementares para a Verificação Anual de processos administrativos de autos de infração e notificações de débito para o ano de 2008.

Portaria MS nº 775 de 24/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Prorroga o prazo para as Secretarias Municipais e Estaduais se adequarem aos preceitos definidos na Portaria nº 2.656, de 17 de outubro de 2007.

Portaria CEFET/AM nº 162 de 24/04/2008

Federal - Publicado em 8 mai 2008

Cria na Estrutura Organizacional do Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas, o Cargo de Direção, conforme denominação e código que específica.

Portaria DPU nº 162 de 24/04/2008

Federal - Publicado em 28 abr 2008

Aprova e baixa os enunciados que especifica, como recomendações aos Defensores Públicos da União.

Portaria CEFET/AM nº 163 de 24/04/2008

Federal - Publicado em 8 mai 2008

Altera a Estrutura Organizacional do Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas - Unidade Sede, que específica.

Portaria MJ nº 787 de 24/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Suspende os efeitos da Portaria nº 2.136, de 14 de dezembro de 2007, que declara de posse permanente do grupo indígena Kayabi a Terra Indígena BATELÃO.

Portaria CNCMB nº 9 de 24/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Revoga as Portarias CNCMB nºs 3 e 5 de 2008, que proibiam, por prazo indeterminado, a coleta, colheita e comercialização de mexilhões, e dá outras providências.

Portaria MJ nº 792 de 24/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Altera a Portaria MJ nº 1.332, de 16 de agosto de 2006.

Portaria RFB nº 665 de 24/04/2008

Federal - Publicado em 28 abr 2008

Estabelece procedimentos a serem observados na comunicação, ao Ministério Público Federal, de fatos que configurem crimes relacionados com as atividades da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Portaria RFB nº 666 de 24/04/2008

Federal - Publicado em 28 abr 2008

Dispõe sobre formalização de processos relativos a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Portaria SEORI nº 666 de 24/04/2008

Federal - Publicado em 28 abr 2008

Aprova o Programa Desportivo Militar para o ano de 2008.

Portaria SPU nº 119 de 24/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Autoriza a cobrança dos foros e das taxas de ocupação de terrenos da União.

Portaria TJDFT nº 313 de 24/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Torna sem efeito o art. 42 da Portaria GPR nº 292, de 22 de abril de 2008.

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