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Portaria STN nº 230 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Portaria CM nº 162 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Cria o Depósito de Material de Saúde da Marinha no Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria STN nº 230 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Portaria MME nº 162 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Altera a Portaria MME nº 28, de 24 de janeiro de 2008.

Portaria MCid nº 231 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Altera a Portaria MCid nº 157, de 6 de março de 2008.

Portaria MME nº 163 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Altera a Portaria MME nº 85, de 4 de março de 2008.

Portaria PGF nº 354 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Atribui ao Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal no Estado do Mato Grosso a consultoria e o assessoramento jurídicos da Escola Agrotécnica Federal de Cáceres, Mato Grosso - EAF-CÁ-CERES/MT.

Portaria PGF nº 355 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Atribui ao Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal no Estado do Mato Grosso a representação judicial da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.

Portaria MCid nº 234 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Aprova o Regimento Interno do Comitê Nacional de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito.

Portaria PGF nº 356 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Atribui ao Escritório de Representação da Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais - PF/MG, na cidade de Uberaba/MG, a competência territorial sobre as ações relativas às Execuções Fiscais em tramitação na Vara do Trabalho da cidade de Unaí/MG e designa Procurador Federal para prestar colaboração específica de responsável pelas referidas ações judiciais.

Portaria PGF nº 357 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Atribui ao Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal em Mossoró/RN a consultoria e o assessoramento jurídicos da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA.

Portaria COMAER nº 274 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica e dá outras providências.

Portaria SOF nº 11 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MS nº 815 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Consolidação e Revisão de Atos Normativos do Ministério da Saúde - CPCRAN/MS.

Portaria MAPA nº 375 de 30/04/2008

Federal - Publicado em 6 mai 2008

Delega competência à Coordenação-Geral de Administração de Recursos Humanos para responder técnica e administrativamente por todas as ações e atividades da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

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