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Portaria TJDFT nº 290 de 22/04/2008

Federal - Publicado em 23 abr 2008

Reenquadra Função Comissionada.

Portaria TJDFT nº 291 de 22/04/2008

Federal - Publicado em 23 abr 2008

Reenquadra Funções Comissionadas.

Portaria FCP nº 29 de 22/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Registra como Remanescentes de Quilombos, conforme Declarações de Auto-reconhecimento e os processos em tramitação na Fundação Cultural Palmares, as Comunidades que cita.

Portaria TJDFT nº 292 de 22/04/2008

Federal - Publicado em 23 abr 2008

Transforma Cargos em Comissão e Funções Comissionadas do TJDFT.

Portaria TJDFT nº 293 de 22/04/2008

Federal - Publicado em 23 abr 2008

Transforma Cargos em Comissão da Corregedoria do TJDFT.

Portaria SG/CNJ nº 134 de 22/04/2008

Federal - Publicado em 24 abr 2008

Comunica que, no dia 23 de abril de 2008, o expediente na Secretaria do Conselho Nacional de Justiça será das 9 às 15 horas.

Portaria CNCMB nº 7 de 22/04/2008

Federal - Publicado em 23 abr 2008

Revoga a Portaria CNCMB nº 4, de 27 de setembro de 2007, que proibia, por tempo indeterminado, a coleta, colheita e comercialização de ostras da Ponta do Papagaio na Enseada da Pinheira, do município de Palhoça, no Estado de Santa Catarina.

Portaria CJF nº 34 de 22/04/2008

Federal - Publicado em 24 abr 2008

Dispõe sobre os procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias no exercício de 2008, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 21 de 22/04/2008

Federal - Publicado em 22 abr 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MMA nº 116 de 22/04/2008

Federal - Publicado em 23 abr 2008

Institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, o Comitê de Gestão Estratégica para a Amazônia Legal-CGEA.

Portaria DPC nº 41 de 22/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Estabelecer Condições e Requisitos para Concessão e Delegação das Atividades de Assistência e Salvamento de Embarcações, Coisa ou Bem, em Perigo no Mar, nos Portos e Vias Navegáveis Interiores - NORMAM-16/DPC.

Portaria MIN nº 682 de 22/04/2008

Federal - Publicado em 23 abr 2008

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, que procederá a doação de bens patrimoniais, pertencentes ao Ministério da Integração Nacional, a estados e municípios conforme prevê o Plano de Ação para implantação e operacionalização do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Dessastres-CENAD, disposto na Portaria Ministerial nº 734, de 19 de setembro de 2006 e nº 520-A de 07 de março de 2007.

Portaria MIN nº 684 de 23/04/2008

Federal - Publicado em 24 abr 2008

Prorroga situação de emergência no Município de Inhapí - AL.

Portaria MIN nº 745 de 23/04/2008

Federal - Publicado em 24 abr 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Pirapora - MG.

Portaria MIN nº 685 de 23/04/2008

Federal - Publicado em 24 abr 2008

Prorroga situação de emergência no Município de Jacaré dos Homens - AL.

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