Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2008

Exibindo: 7633 normas.

Portaria INSS nº 333 de 17/04/2008

Federal - Publicado em 22 abr 2008

Dispõe sobre a distribuição das vagas fixadas para efetivação de reversão de servidor aposentado para o ano de 2008 e dos critérios para o preenchimento.

Portaria TSE nº 224 de 17/04/2008

Federal - Publicado em 18 abr 2008

Torna público o Cronograma Anual Orçamento - Justiça Eleitoral - Cronograma Anual da Justiça Eleitoral para o exercício de 2008.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 19 de 17/04/2008

Federal - Publicado em 18 abr 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 20 de 17/04/2008

Federal - Publicado em 18 abr 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MTE nº 194 de 17/04/2008

Federal - Publicado em 22 abr 2008

Aprova instruções para a aferição dos requisitos de representatividade das centrais sindicais, exigidos pela Lei nº 11.648, de 31 de março de 2008, e dá outras providências.

Portaria TCU nº 93 de 17/04/2008

Federal - Publicado em 18 abr 2008

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor de R$ 7.700.000,00 (sete milhões e setecentos mil reais) para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

Portaria INEP nº 58 de 17/04/2008

Federal - Publicado em 22 abr 2008

Fixa as metas institucionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep para o período compreendido entre 1º de janeiro de 2008 a 31 de dezembro de 2008.

Portaria MEC nº 482 de 18/04/2008

Federal - Publicado em 22 abr 2008

Prorroga o prazo de inscrições no Prêmio Inovação em Gestão Educacional, instituído pela Portaria nº 227, de 18 de fevereiro de 2008.

Portaria MEC nº 484 de 18/04/2008

Federal - Publicado em 22 abr 2008

Redistribui para as Instituições Federais de Educação Tecnológica os cargos vagos mencionados com os correspondentes códigos de vaga.

Portaria CGU nº 554 de 18/04/2008

Federal - Publicado em 22 abr 2008

Torna pública a realização de sorteio do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública.

Portaria MEC nº 486 de 18/04/2008

Federal - Publicado em 22 abr 2008

Redistribui para as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), os cargos vagos que especifica com os correspondentes códigos de vaga.

Portaria SEAP nº 80 de 18/04/2008

Federal - Publicado em 22 abr 2008

Prorroga o prazo de vigência da Portaria SEAP nº 265 de 2007.

Portaria CD nº 3 de 18/04/2008

Federal - Publicado em 23 abr 2008

Aprova o Cronograma Anual de Desembolso Mensal e indisponibiliza valor, para movimentação e empenho, no orçamento da Câmara dos Deputados, nos termos dos arts. 73 e 74 da Lei nº 11.514, de 13 de agosto de 2007 (LDO 2008).

Portaria MEC nº 487 de 18/04/2008

Federal - Publicado em 22 abr 2008

Redistribui Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG) visando à constituição das estruturas administrativas das atuais e das novas unidades que integram a Rede Federal de Educação Tecnológica.

Portaria SEAP nº 81 de 18/04/2008

Federal - Publicado em 22 abr 2008

Torna pública a relação nominal dos interessados inscritos no processo seletivo, de que trata a Instrução Normativa SEAP/PR nº 22, de 2007, para a obtenção de permissão de pesca e efetivação do registro de embarcação pesqueira, com comprimento superior a 15 metros, que opera na captura do pargo (Lutjanus purpureus), na área compreendida entre o limite Norte do Amapá até a divisa do Estado de Alagoas e Sergipe (Foz do rio São Francisco).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »