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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MEC nº 488 de 18/04/2008

Federal - Publicado em 22 abr 2008

Atribui ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Bento Gonçalves - RS o encargo de adotar as medidas necessárias à implantação da Escola Técnica Federal de Canoas - RS.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 218 de 18/04/2008

Federal - Publicado em 22 abr 2008

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Unidade Gestora 560003 - Ministério das Cidades.

Portaria MJ nº 764 de 18/04/2008

Federal - Publicado em 22 abr 2008

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em caráter episódico e planejado em consonância com a Portaria nº 0394/2008, para atuação em apoio às operações realizadas pelo Departamento de Polícia Federal no Estado de Roraima.

Portaria SAS nº 222 de 18/04/2008

Federal - Publicado em 22 abr 2008

Realoca o valor de R$ 71.233,93 (setenta e um mil duzentos e trinta e três reais e noventa e três centavos), incorporando o montante ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade da parcela sob gestão estadual do Amapá.

Portaria SAS nº 223 de 18/04/2008

Federal - Publicado em 22 abr 2008

Realoca, nos Limites Financeiros de Média e Alta Complexidade - MAC Gestão Plena do Sistema Municipal ou aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria MJ nº 771 de 18/04/2008

Federal - Publicado em 22 abr 2008

Declara de posse permanente dos índios a Terra Indígena MORRO DOS CAVALOS.

Portaria MJ nº 772 de 18/04/2008

Federal - Publicado em 22 abr 2008

Declara de posse permanente dos índios a Terra Indígena SARAUA.

Portaria MTE nº 198 de 18/04/2008

Federal - Publicado em 22 abr 2008

Autoriza, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, a utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF, na modalidade de saque.

Portaria SESu nº 308 de 18/04/2008

Federal - Publicado em 22 abr 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 4413 - Treinamento Especial para Alunos de Graduação de Entidades de Ensino Superior.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 40 de 19/04/2008

Federal - Publicado em 20 mai 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria DPC nº 42 de 22/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Tráfego e Permanência de Embarcações em Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-08/DPC.

Portaria MP nº 80 de 22/04/2008

Federal - Publicado em 23 abr 2008

Autoriza a realização de concurso público para a carreira de Tecnologia Militar do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, vinculado ao Ministério da Defesa.

Portaria STN nº 209 de 22/04/2008

Federal - Publicado em 23 abr 2008

Divulga as Tabelas 18 e 18-A, que acompanham o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de fevereiro de 2008, em substituição aos demonstrativos anteriormente divulgados pela Portaria nº 165, de 27 de março de 2008.

Portaria MC nº 178 de 22/04/2008

Federal - Publicado em 24 abr 2008

Dispõe sobre diretrizes para implementação das políticas públicas em telecomunicações.

Portaria TJDFT nº 289 de 22/04/2008

Federal - Publicado em 23 abr 2008

Altera a nomenclatura de unidades administrativas da Secretaria do TJDFT.

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