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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MS nº 732 de 16/04/2008

Federal - Publicado em 17 abr 2008

Aprova a descentralização dos recursos financeiros federais, referentes ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica aos Municípios da Paraíba.

Portaria SEAP nº 75 de 16/04/2008

Federal - Publicado em 18 abr 2008

Aprova a descentralização externa de créditos e recursos, com a finalidade de apoiar o projeto "Pesquisa na Amazônia Azul: A Experiência Embarcada - Fase 2".

Portaria DPC nº 39 de 16/04/2008

Federal - Publicado em 17 abr 2008

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação de Mar Aberto - NORMAM-01/DPC.

Portaria STN nº 204 de 16/04/2008

Federal - Publicado em 18 abr 2008

Altera o "QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS", previsto no art. 1º da Portaria STN nº 109, de 8 de março de 2002.

Portaria CGU nº 553 de 17/04/2008

Federal - Publicado em 22 abr 2008

Dispõe sobre o vigésimo sexto sorteio das unidades municipais, onde será objeto de fiscalização a aplicação de recursos públicos federais.

Portaria MT nº 99 de 17/04/2008

Federal - Publicado em 18 abr 2008

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de São Paulo para o exercício 2008 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria SETEC nº 179 de 17/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 20AW - Implementação e Manutenção do Sistema de Informação da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação profissional nas instituições federais de educação profissional e tecnológica e continuidade as ações do projeto SIEP.

Portaria PGR nº 179 de 17/04/2008

Federal - Publicado em 18 abr 2008

Altera os valores contidos para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MCid nº 216 de 17/04/2008

Federal - Publicado em 18 abr 2008

Divulga o resultado do primeiro processo de seleção de propostas de operação de crédito do Programa de Atendimento Habitacional através do Setor Público - PRÓ-MORADIA, operado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, exercício de 2008.

Portaria SAS nº 218 de 17/04/2008

Federal - Publicado em 18 abr 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial-MAC sob gestão estadual, conforme especifica.

Portaria RFB nº 639 de 17/04/2008

Federal - Publicado em 18 abr 2008

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria SAS nº 220 de 17/04/2008

Federal - Publicado em 18 abr 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SPOA/SE/ME nº 29 de 17/04/2008

Federal - Publicado em 18 abr 2008

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SAS nº 221 de 17/04/2008

Federal - Publicado em 18 abr 2008

Publica a Lista Brasileira de Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária.

Portaria DEST nº 6 de 17/04/2008

Federal - Publicado em 18 abr 2008

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio do Sistema Banco do Brasil, fixado pela Portaria nº 25, de 20 de dezembro de 2007.

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