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Portaria MIN nº 1.924 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Tremedal/BA.

Portaria MIN nº 1.925 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Uauá/BA.

Portaria PGF nº 1.320 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Atribui à Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Santo André/SP a consultoria e o assessoramento jurídicos da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, pelo prazo que especifica.

Portaria MIN nº 1.926 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Bonfinópolis de Minas/MG.

Portaria SEAP nº 310 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Altera a modalidade de aplicação do Orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca nos Programa 1342 - Desenvolvimento Sustentável da Pesca, 1343 - Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura e 1344 - Monitoramento da Atividade Pesqueira e Aquícola - Unidade Orçamentária 20124.

Portaria MIN nº 1.927 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Casinhas/PE.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 11 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria PGF nº 1.321 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Atribui à Procuradoria-Regional Federal da 2ª Região a representação judicial do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nas ações que especifica.

Portaria MIN nº 1.928 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Itacuruba/PE.

Portaria SEAP nº 311 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Aprova a descentralização de recursos, consignados no orçamento da Secretaria da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República - SEAP/PR.

Portaria PGF nº 1.322 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Atribui às Procuradorias-Regionais Federais da 1ª e 2ª Regiões, às Procuradorias Federais nos Estados do Acre, Amapá, Bahia, Mato Grosso, Tocantins e Santa Catarina, e respectivos Escritórios de Representação, a representação judicial da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD.

Portaria PGF nº 1.323 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Dispõe sobre a colaboração mútua entre a Procuradoria Regional Federal da 5ª Região e a Procuradoria Federal junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.

Portaria MIN nº 1.929 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Orobó/PE.

Portaria MIN nº 1.930 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Surubim/PE.

Portaria MIN nº 1.931 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Vertentes/PE.

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