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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SE/MS nº 489 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E AMBIENTE URBANO.

Portaria ANP nº 381 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Divulga o resultado consolidado da avaliação do desempenho institucional no âmbito da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, do período de 1º de maio de 2008 a 31 de outubro de 2008.

Portaria SE/MS nº 323 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Portaria SE/MS nº 426 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.

Portaria MP nº 385 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria CAPES nº 181 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários e repasses dos recursos financeiros, para as Instituições Federais de Ensino Superior, referentes ao Programa de Consolidação das Licenciaturas - PRODOCÊNCIA.

Portaria MF nº 292 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Remaneja os limites de pagamento de que trata o anexo VII da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria SE/MS nº 435 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS.

Portaria UFPA nº 5.060 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Descentraliza crédito orçamentário para atender ações pertinentes a realização do Fórum Social Mundial sob responsabilidade da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA.

Portaria MT nº 293 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Publica o Programa de Trabalho para o exercício 2009, propostos pelos Estados e pelo Distrito Federal, referentes à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria SE/MS nº 440 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO.

Portaria MDS nº 443 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Prorroga, "de Ofício" a vigência de convênios celebrados entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e entes federados conforme relacionados abaixo.

Portaria SENAD nº 32 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Relança o Concurso Nacional de Fotografia.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 32 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria MJ nº 2.520 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Retifica a Portaria MJ nº 2.435, de 2 de dezembro de 2008.

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