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Portaria SPOA/SE/MP nº 499 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, e dá outras providências.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 30 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SE/MS nº 644 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 31 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria MJ nº 2.518 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Aprova a descentralização de crédito e a transferência de recursos financeiros do Ministério da Justiça.

Portaria CGSN nº 7 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Altera as Portarias CGSN nº 1, de 25 de abril de 2007, nº 2, de 28 de maio de 2007, e nº 4, de 23 de janeiro de 2008.

Portaria SETEC nº 526 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria SOF nº 73 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SOF nº 74 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne aos Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria SPOA/SE/MDS nº 144 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Promove alterações de modalidades de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual - LOA.

Portaria MIN nº 1.905 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Água Branca - AL.

Portaria MIN nº 1.906 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Batalha - AL.

Portaria MIN nº 1.907 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Delmiro Gouveia - AL.

Portaria MIN nº 1.908 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Estrela de Alagoas - AL.

Portaria MIN nº 1.909 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Major Izidoro - AL.

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