O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, e

Considerando o Decreto nº 1.925/2008, de 1º de agosto de 2008, do Município de Uauá, devidamente homologado pelo Decreto nº 11.252, de 20 de outubro de 2008, do Estado da Bahia, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.002532/2008-02,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de estiagem, a situação de emergência, no Município de Uauá, em todo o município, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 1º de agosto de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEDDEL VIEIRA LIMA