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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MIN nº 1.932 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Riacho das Almas/PE.

Portaria MIN nº 1.933 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de São Miguel do Tapuio/PI.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 12 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria STJ nº 552 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça, a que se refere a Portaria nº 112, de 16 de abril 2008.

Portaria SE/MS nº 622 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO.

Portaria MS nº 3.007 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Altera os valores do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde das 27 unidades federadas.

Portaria MS nº 3.008 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Aprova a transferência de recursos financeiros federais, referentes ao Incentivo Financeiro para apoio as ações de Assistência Farmacêutica no âmbito do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde - PRÓ-SAÚDE, ao Município de Duque de Caxias (RJ).

Portaria MS nº 3.009 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte.

Portaria MS nº 3.031 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Dispõe sobre critérios a serem considerados pelos Laboratórios Oficiais de produção de medicamentos em suas licitações para aquisição de matéria-prima.

Portaria MS nº 3.032 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Dispõe sobre o horário de funcionamento e a jornada de trabalho dos servidores do Ministério da Saúde.

Portaria SE/MS nº 318 de 16/12/2008

Aprova plano de trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS.

Portaria SEC/CCA-IMO nº 13 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 19 jan 2009

Dá publicidade à Emenda 2007 ao Código Internacional para a Construção e o Equipamento de Navios que Transportam Produtos Químicos Perigosos a Granel (Código IBC), da Organização Marítima Internacional.

Portaria SE/MS nº 556 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 13 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SE/MS nº 320 de 16/12/2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO.

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