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Portaria SEAP nº 302 de 10/12/2008

Federal - Publicado em 11 dez 2008

Aprovar a descentralização de recursos, consignados no orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República - SEAP/PR, no Programa de Trabalho 20.122.1344.6104.0001 - PTRES 000983 - Estudo para o Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura e Pesca - Nacional no valor de R$ 46.354,00 (quarenta e seis mil, trezentos e cinqüenta e quatro reais), em favor da Universidade Federal do Paraná - UFP.

Portaria TCU nº 302 de 10/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor de R$ 2.100.000,00 para reforço de dotação constante da lei orçamentária vigente.

Portaria TCU nº 303 de 10/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 para reforço de dotação constante da lei orçamentária vigente.

Portaria SEAP nº 303 de 10/12/2008

Aprova a descentralização de recursos, consignados no orçamento da Secretaria da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República - SEAP/PR, no Programa de Trabalho: 20.602.1343.6948.0001 - Ação: Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Pesqueira - Nacional e 20.602.1342.10B5.0001 - Apoio à Implantação de Infra-Estrutura Aqüicola e Pesqueira - Nacional, no valor total de R$ 2.800.0000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais), em favor do Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.

Portaria TCU nº 304 de 10/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Aprova a alteração do Cronograma Anual de Desembolso Mensal, nos termos do art. 73 da Lei nº 11.514, de 13 de agosto de 2007 (LDO).

Portaria SEAP nº 304 de 10/12/2008

Federal - Publicado em 11 dez 2008

Aprova a descentralização de recursos, consignados no orçamento da Secretaria da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República - SEAP/PR, no Programa de Trabalho: 20.122.1344.6104.0001 - Ação: Estudo para o Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura e Pesca - Nacional, no valor total de R$ 1.641.348,45 (hum milhão, seiscentos e quarenta e um mil, trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), sendo repassado no ano de 2008 o montante de R$ 265.240,00 (duzentos e sessenta e cinco mil, duzentos e quarenta reais) e o restante nos exercícios futuros, em favor da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.

Portaria SEAP nº 305 de 10/12/2008

Federal - Publicado em 11 dez 2008

Aprova a descentralização de recursos, consignados no orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República - SEAP/PR, no Programa de Trabalho 20.122.1344.6104.0001 - PTRES 000983, Estudo para o Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura e Pesca - Nacional no valor total de R$ 2.166.500,76 (dois milhões, cento e sessenta e seis mil, quinhentos reais e setenta e seis centavos), conforme Plano de Trabalho, sendo que já foram repassados R$ 535.400,00 (quinhentos e trinta e cinco mil, quatrocentos reais), consoante Portaria nº 308, de 11 de dezembro de 2007, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2008. Diante disso serão repassado através desta Portaria o valor total de R$ 1.631.100,76 (hum milhão, seiscentos e trinta e um mil, cem reais e setenta e seis centavos) em favor da Universidade Federal do Ceará - UFC.

Portaria MCT nº 928 de 10/12/2008

Federal - Publicado em 11 dez 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

Portaria MAPA nº 1.192 de 10/12/2008

Federal - Publicado em 11 dez 2008

Autoriza a transferência de créditos para a Universidade Federal de Viçosa - UFV, visando apoiar o Projeto - Caracterização e Avaliação de Acessos de Taro e Berinjela do Banco de Germoplasma de Hortaliças.

Portaria SESu nº 1.049 de 10/12/2008

Federal - Publicado em 11 dez 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação 4002 - Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação - Nacional.

Portaria SESu nº 1.050 de 10/12/2008

Federal - Publicado em 11 dez 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SE/MS nº 674 de 10/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 667/2007, relativa à descentralização de recursos para a Fundação Osvaldo Cruz/RJ.

Portaria MAPA nº 1.199 de 10/12/2008

Federal - Publicado em 11 dez 2008

Autoriza a transferência de créditos para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, visando apoiar o projeto Capacitação em Colheita de sementes e produção de Mudas de Espécies Florestais para fomentar o reflorestamento no Estado do Pará.

Portaria MEC nº 1.503 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Autoriza o provimento de cargos de Professor da Carreira de Magistério Superior e de Técnico-Administrativo em Educação, com base na autorização constante do art. 1º da Portaria nº 286, de 2 de setembro de 2008.

Portaria MEC nº 1.504 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Altera a Portaria nº 38 de 12 de dezembro de 2007, que "Dispõe sobre o Programa de Bolsa Institucional de Iniciação à Docência - PIBID".

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