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Portaria MEC nº 1.505 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Promove modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26239, constante da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MP nº 380 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria MP nº 381 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Ministério da Educação.

Portaria SPOA/SE/MP nº 496 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Ministério da Fazenda, e dá outras providências.

Portaria DIGET/MTur nº 28 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria CGZA nº 289 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo de sequeiro no Estado de Minas Gerais, safra 2009.

Portaria MF nº 289 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Prorroga o prazo para pagamento de tributos federais e suspende o prazo para a prática de atos processuais no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), na situação que especifica.

Portaria CGZA nº 290 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo de sequeiro no Estado São Paulo, safra 2009.

Portaria CGZA nº 291 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo irrigado no Estado de São Paulo, safra 2009.

Portaria UNIR nº 1.118 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Cria o Departamento Acadêmico I (Filosofia), vinculado ao Núcleo de Educação - NED, na Nova Estrutura Organizacional da UNIR.

Portaria INEP nº 220 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Determina que sejam efetivados o destaque orçamentário e o repasse financeiro ao Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Portaria MF nº 291 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Remaneja os limites de pagamento de que trata o anexo VII da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 29 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria CGZA nº 292 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo irrigado no Estado de Mato Grosso, safra 2009.

Portaria MT nº 292 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Dispõe sobre a transferência de acervo técnico e documental.

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