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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MEC nº 1.500 de 09/12/2008

Federal - Publicado em 10 dez 2008

Estabelece a distribuição das autorizações para provimento de cargos no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação.

Portaria MS nº 2.972 de 09/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Orienta a continuidade do Programa de Qualificação da Atenção Hospitalar de Urgência no Sistema Único de Saúde - Programa QualiSUS, priorizando a organização e a qualificação de redes loco-regionais de atenção integral às urgências.

Portaria MS nº 2.976 de 09/12/2008

Federal - Publicado em 10 dez 2008

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG e publica os Termos de Limites Financeiros Globais - TLFG de dezesseis Municípios do Estado da Bahia, cinco Municípios do Estado de Goiás, quatro Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, dois Municípios do Estado de Rondônia e doze Municípios do Estado de Santa Catarina, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT.

Portaria MS nº 2.977 de 09/12/2008

Federal - Publicado em 10 dez 2008

Altera os valores dos recursos federais destinados à composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde, relativos à 2ª Etapa da Campanha Nacional de Vacinação Anti-rábica Animal.

Portaria MS nº 2.978 de 09/12/2008

Federal - Publicado em 10 dez 2008

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, a título de incentivo, ao Uso da Epidemiologia nos Serviços de Saúde, para os trabalhos que foram premiados na 8ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças - EXPOEPI.

Portaria MS nº 2.979 de 09/12/2008

Federal - Publicado em 10 dez 2008

Autoriza repasses financeiros do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais de Saúde, referentes ao incentivo para a realização das capacitações aprovadas nos Planos de Vigilância em Saúde dos Estados do Projeto Vigisus II.

Portaria SPOA/SE/MP nº 487 de 10/12/2008

Federal - Publicado em 11 dez 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Comando da Marinha do Ministério da Defesa, e dá outras providências.

Portaria PGT nº 497 de 10/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Alterar parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 27 de 10/12/2008

Federal - Publicado em 11 dez 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 155 de 10/12/2008

Federal - Publicado em 11 dez 2008

Promove a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria FNDE nº 430 de 10/12/2008

Federal - Publicado em 11 dez 2008

Estabelece procedimentos e orientações sobre a criação, composição, funcionamento e cadastramento dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, de âmbito Federal, Estadual, Distrital e Municipal e revoga a Portaria nº 344, de 10 de outubro de 2008.

Portaria MF nº 288 de 10/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Remaneja os limites de pagamento de que tratam os anexos VII e IX da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria TSE nº 870 de 10/12/2008

Federal - Publicado em 11 dez 2008

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no valor de R$ 6.936.226,00 (seis milhões, novecentos e trinta e seis mil, duzentos e vinte e seis reais).

Portaria TSE nº 871 de 10/12/2008

Federal - Publicado em 11 dez 2008

Amplia o empenho e a movimentação financeira, no valor de R$ 26.000.000,00 (vinte e seis milhões de reais), na categoria de gasto Outros Custeios e Capital e R$ 9.457.122,00 (nove milhões, quatrocentos e cinqüenta e sete mil e cento e vinte e dois reais) da dotação orçamentária autorizada à Justiça Eleitoral pela Lei nº 11.647,de 24 de março de 2008.

Portaria TJDFT nº 1.409 de 10/12/2008

Federal - Publicado em 11 dez 2008

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar no valor de R$ 2.461.926,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, novecentos e vinte e seis reais).

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