O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INTERINO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 2º da Portaria MP nº 363, de 2 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2008 e a Portaria MEC nº 1.226, de 6 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 7 de outubro de 2008,

Resolve

Art. 1º Autorizar o provimento de dois mil, oitocentos e quatorze cargos de Professor da Carreira de Magistério Superior e de dois mil, duzentos e quarenta e seis cargos de Técnico-Administrativo em Educação, conforme discriminado no anexo, com base na autorização constante do art. 1º da Portaria nº 286, de 2 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 2008.

Parágrafo único. O provimento seguirá a distribuição por Instituição Federal de Ensino Superior, vinculada ao MEC, conforme Anexo I da presente portaria.

Art. 2º Os provimentos autorizados destinam-se ao atendimento do Projeto Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades - REUNI, 2008 e 2009, Programa de Expansão das Universidades Federais, 2008 e 2009 e Universidade Aberta do Brasil - UAB, 2008 e 2009.

Art. 3º Em cumprimento ao disposto no parágrafo único do art. 1º da Portaria MP nº 363/2008, o provimento dos cargos a que se refere esta portaria deverão ser realizados no período de 22 a 31 de dezembro de 2008.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSE HENRIQUE PAIM FERNANDES

(Redação dada ao Anexo pela Portaria MEC nº 642, de 14.05.2010, DOU 17.05.2010)

Nota:
1) Ver Portaria MEC nº 228, de 12.03.2009, DOU 16.03.2009, revogada pela Portaria MEC nº 642, de 14.05.2010, DOU 17.05.2010, que alterava este Anexo.

2) Redação Anterior:
"Anexo

Código SIAPE   Instituição   Docente 3º Grau   Técnico-Administrativo Nível "B,C, e D"   Técnico-Administrativo Nível "E"   
26230   Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco   79   24   12   
26231   Universidade Federal de Alagoas   71   18   3   
26232   Universidade Federal da Bahia   106   25   16   
26233   Universidade Federal do Ceará   157   20   4   
26234   Universidade Federal do Espírito Santo   95   75   18   
26235   Universidade Federal de Goiás   100   20   15   
26236   Universidade Federal Fluminense   90   62   29   
26237   Universidade Federal de Juiz de Fora   57   24   18   
26238   Universidade Federal de Minas Gerais   10   44   25   
26239   Universidade Federal do Pará   25   11   5   
26240   Universidade Federal da Paraíba   83   42   30   
26241   Universidade Federal do Paraná   72   21   7   
26242   Universidade Federal de Pernambuco   78   26   36   
26243   Universidade Federal do Rio Grande do Norte   120   90   49   
26244   Universidade Federal do Rio Grande do Sul   7   42   21   
26245   Universidade Federal do Rio de Janeiro   15   89   116   
26246   Universidade Federal de Santa Catarina   0   0   0   
26247   Universidade Federal de Santa Maria   0   0   0   
26248   Universidade Federal Rural de Pernambuco   35   10   8   
26249   Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro   99   81   30   
26250   Fundação Universidade Federal de Roraima   0   1   3   
26251   Fundação Universidade Federal do Tocantins   40   38   13   
26252   Universidade Federal de Campina Grande   113   16   0   
26253   Universidade Federal Rural da Amazônia   7   0   0   
26254   Universidade Federal do Triângulo Mineiro   43   12   6   
26255   Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri   51   17   2   
26258   Universidade Tecnológica Federal do Paraná   10   10   12   
26260   Universidade Federal de Alfenas   62   22   20   
26261   Universidade Federal de Itajubá   2   23   6   
26262   Universidade Federal de São Paulo   116   60   70   
26263   Universidade Federal de Lavras   24   21   1   
26264   Universidade Federal Rural do Semi-Árido   85   12   0   
26266   Universidade Federal do Pampa   24   0   0   
26268   Fundação Universidade Federal de Rondônia   0   0   11   
26269   Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro   35   45   11   
26270   Fundação Universidade do Amazonas   95   36   34   
26271   Fundação Universidade de Brasília   45   50   73   
26272   Fundação Universidade Federal do Maranhão   35   13   6   
26273   Fundação Universidade Federal do Rio Grande   6   11   8   
26274   Universidade Federal de Uberlândia   121   50   32   
26275   Fundação Universidade Federal do Acre   43   13   4   
26276   Fundação Universidade Federal de Mato Grosso   58   20   3   
26277   Fundação Universidade Federal de Ouro Preto   8   24   4   
26278   Fundação Universidade Federal de Pelotas   51   11   4   
26279   Fundação Universidade Federal do Piauí   16   25   10   
26280   Fundação Universidade Federal de São Carlos   38   12   9   
26281   Fundação Universidade Federal de Sergipe   0   24   5   
26282   Fundação Universidade Federal de Viçosa   22   27   11   
26283   Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul   110   21   6   
26284   Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre   23   0   2   
26285   Fundação Universidade Federal de São João Del Rei   106   45   3   
26286   Fundação Universidade Federal do Amapá   2   3   4   
26350   Fundação Universidade Federal da Grande Dourados   21   26   15   
26351   Universidade Federal do Recôncavo da Bahia   18   0   4   
26352   Universidade Federal do ABC   85   0   0   
Total por Tipo de Cargo   2814   1412   834   
Total Geral   5.060   "