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Exibindo: 7633 normas.

Portaria CGZA nº 293 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de coco no Estado da Bahia, safra 2009.

Portaria MJ nº 2.482 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Aprova o Regimento Interno da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública - 1ª CONSEG.

Portaria CGZA nº 294 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de coco no Estado do Ceará, ano-safra 2009.

Portaria CNMP nº 17 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Delega ao Coordenador Processual a responsabilidade pela distribuição de processos efetuada por meio eletrônico.

Portaria CGZA nº 296 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de coco no Estado de Pernambuco, safra 2009.

Portaria INMETRO nº 444 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Estabelece que o atendimento à prescrição do subitem 8.3, do item 8 do Regulamento Técnico Metrológico, aprovado pela Portaria Inmetro nº 201, de 2 de dezembro de 2004, deverá observar as datas limites indicadas para os instrumentos registradores instantâneos e inalteráveis de velocidade e tempo, instalados em veículos rodoviários destinados ao transporte.

Portaria CGZA nº 297 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de coco no Estado do Rio Grande do Norte, safra 2009.

Portaria PGF nº 1.301 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Atribui às Procuradorias Regionais Federais da 1ª e 2ª Regiões, às Procuradorias Federais nos Estados do Acre, Amapá, Bahia, Mato Grosso, Tocantins e Rio Grande do Norte, e respectivos Escritórios de Representação, a representação judicial do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI.

Portaria CGZA nº 299 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão herbáceo no Estado de Sergipe, ano-safra 2008/2009.

Portaria SAS nº 724 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SPC nº 2.649 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Divulga os valores atualizados das penalidades administrativas de que trata o inciso IV do art. 22, e os arts. 63 a 110, todos do Decreto nº 4.942, de 30 de dezembro de 2003, para o exercício de 2009.

Portaria SAS nº 725 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SE/MIN nº 353 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SAS nº 726 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 727 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

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