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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MIN nº 1.904 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Aprova, nos termos do § 1º do art. 3º da Lei nº 11.578, de 2007, o Termo de Compromisso de que trata o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, apresentado pelo Estado de Santa Catarina, visando ao restabelecimento da normalidade no cenário de desastres, e dá outras providências.

Portaria SAS nº 728 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria PGF nº 1.309 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Disciplina a cobrança da dívida ativa do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS na Procuradoria-Geral Federal - PGF, o uso do sistema DÍVIDA e regulamenta a assunção e o acompanhamento das ações regressivas acidentárias pelos órgãos de execução da PGF que especifica.

Portaria SAS nº 729 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria PGF nº 1.310 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Federal no Estado do Ceará e de seus respectivos Escritórios de Representação às unidades da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Fortaleza/CE, Sobral/CE e Juazeiro do Norte/CE.

Portaria SAS nº 730 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SESu nº 1.051 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário para a Secretaria de Educação Continuada Alfabetização e Diversidade - SECAD, no valor de R$ 2.355.129,48 (dois milhões, trezentos e cinqüenta e cinco mil, cento e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos).

Portaria STF nº 238 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Supremo Tribunal Federal crédito suplementar no valor global de R$ 1.483.822,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e três mil, oitocentos e vinte e dois reais).

Portaria SE/MS nº 675 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 7 jan 2009

Promove, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 60, da Lei nº 11.514, de 13.08.2007 (LDO-2008), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.647, de 24.03.2008.

Portaria MEC nº 1.502 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Altera os números de provimento de vagas de docentes do magistério superior fixados no Anexo I à Portaria MEC nº 731, de 24 de julho de 2007.

Portaria ICMBio nº 99 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Aprova o Plano de Manejo da Estação Ecológica Aracuri-Esmeralda.

Portaria STF nº 242 de 12/12/2008

Dispõe sobre a composição da Secretaria do Fórum Permanente de Cortes Supremas do MERCOSUL, instituída no VI Encontro de Cortes Supremas do MERCOSUL.

Portaria ICMBio nº 100 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional do Amapá- Flona do Amapá.

Portaria MEC nº 1.518 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Divulga o resultado da avaliação realizada pela Secretaria de Educação Especial, bem como de obras de literatura infantil e juvenil aos alunos com necessidades educacionais especiais sensoriais das escolas públicas de educação básica para o Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE/ESP 2008.

Portaria ICMBio nº 101 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, denominada "RPPN JATOBÁ", localizada no Município de Piraí do Norte, Estado da Bahia.

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