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Exibindo: 7633 normas.

Portaria INMETRO nº 348 de 03/10/2008

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Sistema de Gestão da Sustentabilidade para os Meios de Hospedagem.

Portaria SUFRAMA nº 474 de 03/10/2008

Federal - Publicado em 8 out 2008

Altera a Portaria SUFRAMA nº 192 de 2000, que dispõe sobre procedimentos relativos à autorização de importações de mercadorias estrangeiras nas áreas incentivadas administradas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.

Portaria SAS nº 551 de 03/10/2008

Federal - Publicado em 6 out 2008

Realoca nos limites financeiros de média e alta complexidade dos Municípios em Gestão Plena.

Portaria STN nº 551 de 03/10/2008

Federal - Publicado em 6 out 2008

Autoriza a emissão de 3.241 (três mil, duzentos e quarenta e um) Títulos da Dívida Agrária - TDA.

Portaria SAS nº 552 de 03/10/2008

Federal - Publicado em 6 out 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria ICMBio nº 79 de 06/10/2008

Federal - Publicado em 7 out 2008

Estabelecer o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica do Instituto Chico Mendes - PIBIC/ICMBIO.

Portaria MCT nº 745 de 06/10/2008

Federal - Publicado em 8 out 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para a Universidade Federal do Estado do Ceará.

Portaria DPU nº 374 de 06/10/2008

Federal - Publicado em 7 out 2008

Amplia a prestação de serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública da União por estudantes de direito.

Portaria MCT nº 746 de 06/10/2008

Federal - Publicado em 8 out 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.

Portaria MEC nº 1.224 de 06/10/2008

Federal - Publicado em 7 out 2008

Transfere para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE a gestão dos convênios celebrados pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade e dá outras providências.

Portaria MEC nº 1.226 de 06/10/2008

Federal - Publicado em 7 out 2008

Define a distribuição de autorizações para realização de concurso público para cargos de Professor de 3º Grau e cargos de Técnico-Administrativo autorizados pela Portaria MP nº 286, de 2 de setembro de 2008.

Portaria IBAMA nº 27 de 06/10/2008

Federal - Publicado em 7 out 2008

Revoga a Portaria nº 49, de 5 de novembro de 2007, que estabelece normas de pesca para o período de proteção à reprodução natural dos peixes, de 1º de novembro a 28 de fevereiro, anualmente, na bacia hidrográfica do rio Paraná.

Portaria SE/MS nº 500 de 06/10/2008

Federal - Publicado em 8 out 2008

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculado à Portaria SE/MS nº 312/2008, relativa à descentralização de recursos para Universidade Federal de São Paulo.

Portaria MD nº 1.376 de 06/10/2008

Federal - Publicado em 7 out 2008

Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de revisar as disposições constantes da Portaria nº 1.141/GM5, de 8 de dezembro de 1987, a fim de produzir atos normativos que respondam, adequadamente, às atuais necessidades das operações aéreas no Brasil.

Portaria SESu nº 709 de 06/10/2008

Federal - Publicado em 8 out 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

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