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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MAPA nº 950 de 03/10/2008

Federal - Publicado em 6 out 2008

Dispõe sobre a alocação da cota preferencial de exportação de açúcar, destinada ao Brasil pelo governo dos Estados Unidos da América, às unidades de produção de açúcar beneficiárias, para exportação no ano-safra 2008/2009.

Portaria MEC nº 1.221 de 03/10/2008

Federal - Publicado em 6 out 2008

Redistribui para as instituições federais de ensino os cargos que especifica com os correspondentes códigos de vaga.

Portaria TJDFT nº 1.086 de 03/10/2008

Federal - Publicado em 6 out 2008

Dispõe sobre transformação de Cargo em Comissão.

Portaria TJDFT nº 1.089 de 03/10/2008

Federal - Publicado em 6 out 2008

Dispõe sobre transformação de Cargo em Comissão.

Portaria SECAD nº 45 de 03/10/2008

Federal - Publicado em 6 out 2008

Descentraliza à Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - Unidade Gestora/Gestão 153062/15229, o crédito orçamentário, no valor de R$ 191.800,00 (cento e noventa e um mil e oitocentos reais).

Portaria MP nº 391 de 03/10/2008

Federal - Publicado em 6 out 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e dá outras providências.

Portaria SOF nº 49 de 03/10/2008

Federal - Publicado em 6 out 2008

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MP nº 392 de 03/10/2008

Federal - Publicado em 6 out 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e dá outras providências.

Portaria MDS nº 339 de 03/10/2008

Federal - Publicado em 6 out 2008

Altera o parágrafo único do art. 4º da Portaria/MDS nº 321, de 29 de setembro de 2008, que regulamenta a gestão das condicionalidades do Programa Bolsa Família.

Portaria DEST nº 18 de 03/10/2008

Federal - Publicado em 6 out 2008

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio da Caixa Econômica Federal, fixado pela Portaria nº 08, de 11 de maio de 2007, para 81.624 (oitenta e um mil, seiscentos e vinte e quatro) empregados.

Portaria PGF nº 1.006 de 03/10/2008

Federal - Publicado em 6 out 2008

Atribui às Procuradorias Regionais Federais, Procuradorias Federais nos Estados, Procuradorias Seccionais Federais e respectivos Escritórios de Representação a representação judicial da Escola Técnica Federal de Brasília.

Portaria PGF nº 1.007 de 03/10/2008

Federal - Publicado em 6 out 2008

Dispõe sobre a colaboração mútua entre os Escritórios de Representação da Procuradoria-Geral Federal e as unidades da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em São João da Boa Vista, Mogi-Guaçu e Pirassununga/SP.

Portaria PGF nº 1.008 de 03/10/2008

Federal - Publicado em 6 out 2008

Dispõe sobre a colaboração mútua entre os Escritórios de Representação da Procuradoria-Geral Federal e as unidades da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Campo Mourão, Maringá, Paranavaí e Umuarama/PR.

Portaria INMETRO nº 346 de 03/10/2008

Federal - Publicado em 6 out 2008

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Conversores Catalíticos Destinados à Reposição.

Portaria INMETRO nº 347 de 03/10/2008

Federal - Publicado em 6 out 2008

Determina que as embalagens reutilizáveis, empregadas no transporte terrestre de produtos perigosos, cuja massa líquida não exceda a 400 quilogramas ou cujo volume não exceda a 450 litros, serão submetidas à certificação compulsória quando novas, refabricadas ou quando recondicionadas.

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