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Portaria SESu nº 710 de 06/10/2008

Federal - Publicado em 8 out 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria GSIPR nº 31 de 06/10/2008

Institui a Rede Nacional de Segurança da Informação e Criptografia - RENASIC.

Portaria SESu nº 711 de 06/10/2008

Federal - Publicado em 8 out 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SOF nº 50 de 06/10/2008

Federal - Publicado em 7 out 2008

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne à Justiça do Trabalho.

Portaria SVS nº 90 de 06/10/2008

Federal - Publicado em 7 out 2008

Define recursos a serem deduzidos do Teto Financeiro da Vigilância em Saúde a Estados que aderiram a Ata de Registro de Preços para aquisição de agulhas e seringas.

Portaria FINEP nº 1 de 06/10/2008

Federal - Publicado em 10 out 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT.

Portaria MDA nº 77 de 06/10/2008

Federal - Publicado em 9 out 2008

Informa aos agentes financeiros operadores de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, o desconto a ser concedido nas operações de crédito da espécie, a título de bônus de desconto de que trata o § 1º do art. 2º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006.

Portaria SAF nº 77 de 06/10/2008

Federal - Publicado em 9 out 2008

Informa aos agentes financeiros operadores de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, o desconto a ser concedido nas operações de crédito da espécie, a título de bônus de desconto de que trata o § 1º do art. 2º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006.

Portaria SAF nº 78 de 06/10/2008

Federal - Publicado em 14 out 2008

Autoriza, para execução no exercício de 2008, a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA, do Ministério do Desenvolvimento Agrário a destacar à Empresa de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, recursos orçamentários e financeiros no valor de R$ 159.825,00 (cento e cinqüenta e nove mil, oitocentos e vinte e cinco reais).

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 122 de 06/10/2008

Federal - Publicado em 7 out 2008

Promove as modificações das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria MCT nº 744 de 06/10/2008

Federal - Publicado em 8 out 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG.

Portaria FNS nº 150 de 07/10/2008

Federal - Publicado em 16 out 2008

Prorroga, até 30.11.2008, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 193 de 2006.

Portaria MAPA nº 954 de 07/10/2008

Federal - Publicado em 8 out 2008

Autoriza o repasse de recursos orçamentários/financeiros para a Financiadora de Projetos e Estudos - FINEP, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MAPA nº 955 de 07/10/2008

Federal - Publicado em 8 out 2008

Repassa recursos orçamentários/financeiros para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

Portaria MS nº 2.105 de 07/10/2008

Federal - Publicado em 8 out 2008

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média e alta complexidade) do Município de Dourados, Mato Grosso do Sul.

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