O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 1º da Portaria MP nº 286, de 2 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 2008,

Resolve:

Art. 1º Fica definida, por instituição de ensino, de conformidade com os Anexos à presente Portaria, a distribuição de autorizações para realização de concurso público de 9311 cargos de Professor de 3º Grau e 7595 cargos de Técnico-Administrativo autorizados pela Portaria MP nº 286, de 2 de setembro de 2008.

Art. 2º Os provimentos autorizados destinam-se ao atendimento das demandas das IFES conforme Anexo IV em cumprimento as pactuações e termos de acordo de metas dos Programas de Expansão 2008 e 2009 (Anexo I), Reuni 2008, 2009 e parcialmente 2010 (Anexo II), e UAB 2008 (Anexo III).

Art. 3º A nomeação dos candidatos aprovados deverá ocorrer a partir de janeiro de 2009, conforme cronograma escalonado a ser definido, oportunamente, pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em cumprimento § 2º do art. 1º da Portaria MP nº 286, de 2 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 2008.

Art. 4º A IFE publicará no Diário Oficial da União extratos dos editais de concurso, que conterão as seguintes informações:

I - período, local, pré-requisitos e valor da inscrição;

II - denominação do cargo;

III - remuneração inicial;

IV - quantitativo de vagas;

V - prazo de validade do concurso;

VI - local e sítios eletrônicos em que o inteiro teor do edital pode ser encontrado.

Parágrafo único. As instituições federais de ensino deverão manter, nos seus sítios da Internet, cópias completas dos editais de concurso.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD

Programa de Expansão das Universidades Federais - Fase I

Exercício 2008

Exercício 2009

(Redação dada ao Anexo pela Portaria MEC nº 251, de 17.03.2009, DOU 18.03.2009)

Nota:Redação Anterior:
"ANEXO I
Programa de Expansão das Universidades Federais - Fase I
Exercício 2008

Programa Exercício   Código SIAPE   Instituição   Docente 3º Grau   Técnico-Administrativo B,C, e D   Técnico-Administrativo E   
Expansão 2008   26230   Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco   46         
Expansão 2008   26231   Universidade Federal de Alagoas   40   7   5   
Expansão 2008   26232   Universidade Federal da Bahia   32   17   2   
Expansão 2008   26233   Universidade Federal do Ceará   115   6   3   
Expansão 2008   26234   Universidade Federal do Espírito Santo   55   38   2   
Expansão 2008   26235   Universidade Federal de Goiás   92   15   4   
Expansão 2008   26236   Universidade Federal Fluminense   95   31   9   
Expansão 2008   26239   Universidade Federal do Pará   19         
Expansão 2008   26240   Universidade Federal da Paraíba   75         
Expansão 2008   26241   Universidade Federal do Paraná   29   2   5   
Expansão 2008   26242   Universidade Federal de Pernambuco   86   16   1   
Expansão 2008   26243   Universidade Federal do Rio Grande do Norte   20   5      
Expansão 2008   26247   Universidade Federal de Santa Maria   25   4   1   
Expansão 2008   26248   Universidade Federal Rural de Pernambuco   40   7   3   
Expansão 2008   26249   Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro   50         
Expansão 2008   26251   Fundação Universidade Federal do Tocantins   44   32   13   
Expansão 2008   26252   Universidade Federal de Campina Grande   99   10   2   
Expansão 2008   26254   Universidade Federal do Triângulo Mineiro   30         
Expansão 2008   26255   Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri   54   9   1   
Expansão 2008   26260   Universidade Federal de Alfenas   54   13   8   
Expansão 2008   26261   Universidade Federal de Itajubá   80   10   5   
Expansão 2008   26262   Universidade Federal de São Paulo   89         
Expansão 2008   26264   Universidade Federal Rural do Semi-Árido   58   17   5   
Expansão 2008   26266   Universidade Federal do Pampa   55   39      
Expansão 2008   26270   Fundação Universidade do Amazonas   80   24   8   
Expansão 2008   26272   Fundação Universidade Federal do Maranhão   50   1   1   
Expansão 2008   26274   Universidade Federal de Uberlândia   63   17   5   
Expansão 2008   26275   Fundação Universidade Federal do Acre   29         
Expansão 2008   26276   Fundação Universidade Federal de Mato Grosso   48   13      
Expansão 2008   26277   Fundação Universidade Federal de Ouro Preto   20         
Expansão 2008   26279   Fundação Universidade Federal do Piauí   80         
Expansão 2008   26280   Fundação Universidade Federal de São Carlos   31   8   3   
Expansão 2008   26281   Fundação Universidade Federal de Sergipe   40   13   2   
Expansão 2008   26282   Fundação Universidade Federal de Viçosa   40   15   4   
Expansão 2008   26283   Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul   7         
Expansão 2008   26284   Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre   23         
Expansão 2008   26285   Fundação Universidade Federal de São João Del Rei   150   43      
Expansão 2008   26350   Fundação Universidade Federal da Grande Dourados      26   2   
Expansão 2008   26351   Universidade Federal do Recôncavo da Bahia   118   16   7   
Expansão 2008   26352   Universidade Federal do ABC   210   50   7   
Expansão 2008   26204   Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia   19   0   0   

Exercício 2009

Programa Exercício   Código SIAPE   Instituição   Docente 3º Grau   Técnico-Administrativo B,C, e D   Técnico-Administrativo E   
Expansão 2009   26230   Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco   21   13   5   
Expansão 2009   26231   Universidade Federal de Alagoas   38         
Expansão 2009   26232   Universidade Federal da Bahia   8         
Expansão 2009   26233   Universidade Federal do Ceará   60         
Expansão 2009   26234   Universidade Federal do Espírito Santo   15         
Expansão 2009   26235   Universidade Federal de Goiás   40         
Expansão 2009   26236   Universidade Federal Fluminense   59         
Expansão 2009   26240   Universidade Federal da Paraíba   55         
Expansão 2009   26242   Universidade Federal de Pernambuco   40         
Expansão 2009   26243   Universidade Federal do Rio Grande do Norte   16         
Expansão 2009   26247   Universidade Federal de Santa Maria   14         
Expansão 2009   26249   Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro   26         
Expansão 2009   26251   Fundação Universidade Federal do Tocantins   40         
Expansão 2009   26252   Universidade Federal de Campina Grande   57   18   4   
Expansão 2009   26254   Universidade Federal do Triângulo Mineiro   20         
Expansão 2009   26255   Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri   43         
Expansão 2009   26260   Universidade Federal de Alfenas   44   6   9   
Expansão 2009   26261   Universidade Federal de Itajubá   70   12   2   
Expansão 2009   26262   Universidade Federal de São Paulo   13         
Expansão 2009   26264   Universidade Federal Rural do Semi-Árido   50   15   5   
Expansão 2009   26270   Fundação Universidade do Amazonas   35         
Expansão 2009   26271   Fundação Universidade de Brasília   140   16   4   
Expansão 2009   26272   Fundação Universidade Federal do Maranhão   16         
Expansão 2009   26274   Universidade Federal de Uberlândia   35         
Expansão 2009   26275   Fundação Universidade Federal do Acre   10         
Expansão 2009   26276   Fundação Universidade Federal de Mato Grosso   25         
Expansão 2009   26279   Fundação Universidade Federal do Piauí   73         
Expansão 2009   26280   Fundação Universidade Federal de São Carlos   15         
Expansão 2009   26281   Fundação Universidade Federal de Sergipe   25         
Expansão 2009   26282   Fundação Universidade Federal de Viçosa   24         
Expansão 2009   26284   Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre   6         
Expansão 2009   26285   Fundação Universidade Federal de São João Del Rei   151   53      
Expansão 2009   26350   Fundação Universidade Federal da Grande Dourados      28   2   
Expansão 2009   26351   Universidade Federal do Recôncavo da Bahia   118         
Expansão 2009   26352   Universidade Federal do ABC   210   71   44   
"

Exercício 2009

(Redação dada ao Anexo pela Portaria MEC nº 251, de 17.03.2009, DOU 18.03.2009)

Nota:Redação Anterior:
"ANEXO II
/
Exercício 2008

Programa Exercício   Código SIAPE   Instituição   Docente 3º Grau   Grau Técnico-Administrativo B,C, e D   Técnico-Administrativo E   
Reuni 2008   26230   Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco   9   4   1   
Reuni 2008   26231   Universidade Federal de Alagoas   7   20   15   
Reuni 2008   26232   Universidade Federal da Bahia   9         
Reuni 2008   26233   Universidade Federal do Ceará   22   11      
Reuni 2008   26234   Universidade Federal do Espírito Santo   4   37   11   
Reuni 2008   26235   Universidade Federal de Goiás   13   8   8   
Reuni 2008   26236   Universidade Federal Fluminense   33   19   28   
Reuni 2008   26237   Universidade Federal de Juiz de Fora   22   30   15   
Reuni 2008   26238   Universidade Federal de Minas Gerais   22   55   25   
Reuni 2008   26239   Universidade Federal do Pará   41         
Reuni 2008   26240   Universidade Federal da Paraíba   53   65   35   
Reuni 2008   26241   Universidade Federal do Paraná   9   15   5   
Reuni 2008   26242   Universidade Federal de Pernambuco   25   40   5   
Reuni 2008   26243   Universidade Federal do Rio Grande do Norte   37   84   91   
Reuni 2008   26244   Universidade Federal do Rio Grande do Sul   18   37   57   
Reuni 2008   26245   Universidade Federal do Rio de Janeiro   22   78   100   
Reuni 2008   26246   Universidade Federal de Santa Catarina   13   3   11   
Reuni 2008   26247   Universidade Federal de Santa Maria   20   3   5   
Reuni 2008   26248   Universidade Federal Rural de Pernambuco   18         
Reuni 2008   26249   Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro   22   78   16   
REUNI 2008   26250   Fundação Universidade Federal de Roraima 2   2   8   5   
Reuni 2008   26252   Universidade Federal de Campina Grande   14         
Reuni 2008   26253   Universidade Federal Rural da Amazônia   5   5   5   
Reuni 2008   26254   Universidade Federal do Triângulo Mineiro   9   10   5   
Reuni 2008   26255   Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri   6   5   2   
Reuni 2008   26258   Universidade Tecnológica Federal do Paraná   25   21   6   
Reuni 2008   26260   Universidade Federal de Alfenas   3   5   5   
Reuni 2008   26261   Universidade Federal de Itajubá   10   7   3   
Reuni 2008   26262   Universidade Federal de São Paulo   27   40   50   
Reuni 2008   26263   Universidade Federal de Lavras   9   14   10   
Reuni 2008   26264   Universidade Federal Rural do Semi-Árido   7         
Reuni 2008   26268   Fundação Universidade Federal de Rondônia   11      2   
Reuni 2008   26269   Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro   7   35   15   
Reuni 2008   26270   Fundação Universidade do Amazonas   4   4   2   
Reuni 2008   26271   Fundação Universidade de Brasília   66   10   53   
Reuni 2008   26272   Fundação Universidade Federal do Maranhão   7         
Reuni 2008   26273   Fundação Universidade Federal do Rio Grande   7   13   25   
Reuni 2008   26274   Universidade Federal de Uberlândia   18   30   20   
Reuni 2008   26275   Fundação Universidade Federal do Acre   4   12   4   
Reuni 2008   26276   Fundação Universidade Federal de Mato Grosso   10         
Reuni 2008   26277   Fundação Universidade Federal de Ouro Preto   9   36   4   
Reuni 2008   26278   Fundação Universidade Federal de Pelotas   10   15   7   
Reuni 2008   26279   Fundação Universidade Federal do Piauí   62   25   14   
Reuni 2008   26281   Fundação Universidade Federal de Sergipe   14   9      
Reuni 2008   26282   Fundação Universidade Federal de Viçosa   11   12   8   
Reuni 2008   26283   Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul   12   21   1   
Reuni 2008   26285   Fundação Universidade Federal de São João Del Rei   1   2      
Reuni 2008   26286   Fundação Universidade Federal do Amapá   7   6   5   
Reuni 2008   26350   Fundação Universidade Federal da Grande Dourados   8         
Reuni 2008   26351   Universidade Federal do Recôncavo da Bahia   4   10   5   

Exercício 2009

Programa Exercício   Código SIAPE   Instituição   Docente 3º Grau   Técnico-Administrativo B,C, e D   Técnico-Administrativo E   
Reuni 2009   26230   Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco   26   4   3   
Reuni 2009   26231   Universidade Federal de Alagoas   85   20   30   
Reuni 2009   26232   Universidade Federal da Bahia   244   147   64   
Reuni 2009   26233   Universidade Federal do Ceará   110   62   19   
Reuni 2009   26234   Universidade Federal do Espírito Santo   76   34   8   
Reuni 2009   26235   Universidade Federal de Goiás   124   40   35   
Reuni 2009   26236   Universidade Federal Fluminense   170   39   2   
Reuni 2009   26237   Universidade Federal de Juiz de Fora   53   25   20   
Reuni 2009   26238   Universidade Federal de Minas Gerais   150   59   45   
Reuni 2009   26239   Universidade Federal do Pará   158   23   22   
Reuni 2009   26240   Universidade Federal da Paraíba   141   86   36   
Reuni 2009   26241   Universidade Federal do Paraná   164   45   5   
Reuni 2009   26242   Universidade Federal de Pernambuco   123   60   20   
Reuni 2009   26243   Universidade Federal do Rio Grande do Norte   91   96   18   
Reuni 2009   26244   Universidade Federal do Rio Grande do Sul   93   43   70   
Reuni 2009   26245   Universidade Federal do Rio de Janeiro   156   112   154   
Reuni 2009   26246   Universidade Federal de Santa Catarina   60   13   18   
Reuni 2009   26247   Universidade Federal de Santa Maria   105   7   18   
Reuni 2009   26248   Universidade Federal Rural de Pernambuco   40   20   7   
Reuni 2009   26249   Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro   120   78   19   
Reuni 2009   26250   Fundação Universidade Federal de Roraima   6   15   10   
Reuni 2009   26251   Fundação Universidade Federal do Tocantins   40   20   29   
Reuni 2009   26252   Universidade Federal de Campina Grande   69   10   10   
Reuni 2009   26253   Universidade Federal Rural da Amazônia   24   5   5   
Reuni 2009   26254   Universidade Federal do Triângulo Mineiro   55   15   15   
Reuni 2009   26255   Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri   33   10   4   
Reuni 2009   26258   Universidade Tecnológica Federal do Paraná   97   18   7   
Reuni 2009   26260   Universidade Federal de Alfenas   31   8   8   
Reuni 2009   26261   Universidade Federal de Itajubá   45   25   10   
Reuni 2009   26262   Universidade Federal de São Paulo   114   79   70   
Reuni 2009   26263   Universidade Federal de Lavra   3   29   15   
Reuni 2009   26264   Universidade Federal Rural do Semi-Árido   30   10   5   
Reuni 2009   26268   Fundação Universidade Federal de Rondônia   69   6   6   
Reuni 2009   26269   Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro   125   48   13   
Reuni 2009   26270   Fundação Universidade do Amazonas   42   15   8   
Reuni 2009   26271   Fundação Universidade de Brasília   150   11   40   
Reuni 2009   26272   Fundação Universidade Federal do Maranhão   40   28   46   
Reuni 2009   26273   Fundação Universidade Federal do Rio Grande   44   30   20   
Reuni 2009   26274   Universidade Federal de Uberlândia   77   58   17   
Reuni 2009   26275   Fundação Universidade Federal do Acre   22   18   4   
Reuni 2009   26276   Fundação Universidade Federal de Mato Grosso   44   28      
Reuni 2009   26277   Fundação Universidade Federal de Ouro Preto   60   40   6   
Reuni 2009   26278   Fundação Universidade Federal de Pelotas   76   33   8   
Reuni 2009   26279   Fundação Universidade Federal do Piauí   60   15      
Reuni 2009   26280   Fundação Universidade Federal de São Carlos   81   35   20   
Reuni 2009   26281   Fundação Universidade Federal de Sergipe   78   9      
Reuni 2009   26282   Fundação Universidade Federal de Viçosa   53   56   7   
Reuni 2009   26283   Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul   45   15   15   
Reuni 2009   26284   Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre   9   4   2   
Reuni 2009   26285   Fundação Universidade Federal de São João Del Rei   34   14   5   
Reuni 2009   26286   Fundação Universidade Federal do Amapá   24   5   12   
Reuni 2009   26350   Fundação Universidade Federal da Grande Dourados   77         
Reuni 2009   26351   Universidade Federal do Recôncavo da Bahia   10   1      

Exercício 2010

Programa Exercício   Código SIAPE   Instituição   Docente 3º Grau   Técnico-Administrativo B,C, e D   Técnico-Administrativo E   
Reuni 2010   26230   Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco         3   
Reuni 2010   26231   Universidade Federal de Alagoas      15   16   
Reuni 2010   26232   Universidade Federal da Bahia      25   19   
Reuni 2010   26233   Universidade Federal do Ceará      6      
Reuni 2010   26234   Universidade Federal do Espírito Santo      15   19   
Reuni 2010   26235   Universidade Federal de Goiás      11   36   
Reuni 2010   26236   Universidade Federal Fluminense      29   53   
Reuni 2010   26237   Universidade Federal de Juiz de Fora      10   18   
Reuni 2010   26238   Universidade Federal de Minas Gerais      55   77   
Reuni 2010   26239   Universidade Federal do Pará      3   34   
Reuni 2010   26240   Universidade Federal da Paraíba      24   34   
Reuni 2010   26241   Universidade Federal do Paraná      33   19   
Reuni 2010   26242   Universidade Federal de Pernambuco      20   17   
Reuni 2010   26243   Universidade Federal do Rio Grande do Norte      21      
Reuni 2010   26244   Universidade Federal do Rio Grande do Sul      18   58   
Reuni 2010   26245   Universidade Federal do Rio de Janeiro      87   264   
Reuni 2010   26246   Universidade Federal de Santa Catarina      13   58   
Reuni 2010   26247   Universidade Federal de Santa Maria      2   64   
Reuni 2010   26248   Universidade Federal Rural de Pernambuco      4   8   
Reuni 2010   26249   Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro      1   11   
Reuni 2010   26250   Fundação Universidade Federal de Roraima      6   9   
Reuni 2010   26251   Fundação Universidade Federal do Tocantins      13   20   
Reuni 2010   26252   Universidade Federal de Campina Grande      6   20   
Reuni 2010   26254   Universidade Federal do Triângulo Mineiro      6   16   
Reuni 2010   26255   Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri         22   
Reuni 2010   26258   Universidade Tecnológica Federal do Paraná      9   9   
Reuni 2010   26260   Universidade Federal de Alfenas      1   9   
Reuni 2010   26261   Universidade Federal de Itajubá      11   9   
Reuni 2010   26262   Universidade Federal de São Paulo      15   39   
Reuni 2010   26263   Universidade Federal de Lavras      6   14   
Reuni 2010   26264   Universidade Federal Rural do Semi-Árido      6   15   
Reuni 2010   26268   Fundação Universidade Federal de Rondônia      1   2   
Reuni 2010   26269   Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro      10   20   
Reuni 2010   26270   Fundação Universidade do Amazonas      6   10   
Reuni 2010   26271   Fundação Universidade de Brasília      27   130   
Reuni 2010   26272   Fundação Universidade Federal do Maranhão      8   11   
Reuni 2010   26273   Fundação Universidade Federal do Rio Grande      10   22   
Reuni 2010   26274   Universidade Federal de Uberlândia      17   12   
Reuni 2010   26275   Fundação Universidade Federal do Acre      12   14   
Reuni 2010   26276   Fundação Universidade Federal de Mato Grosso      6      
Reuni 2010   26277   Fundação Universidade Federal de Ouro Preto      17   13   
Reuni 2010   26278   Fundação Universidade Federal de Pelotas      13   8   
Reuni 2010   26280   Fundação Universidade Federal de São Carlos      14   16   
Reuni 2010   26281   Fundação Universidade Federal de Sergipe      4      
Reuni 2010   26282   Fundação Universidade Federal de Viçosa      21   13   
Reuni 2010   26283   Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul      18   20   
Reuni 2010   26284   Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre      2   2   
Reuni 2010   26285   Fundação Universidade Federal de São João Del Rei      5      
Reuni 2010   26286   Fundação Universidade Federal do Amapá      2   16   
Reuni 2010   26350   Fundação Universidade Federal da Grande Dourados      12   11   
Reuni 2010   26351   Universidade Federal do Recôncavo da Bahia      1   2   "

Universidade Aberta do Brasil

Exercício 2008

Consolidação por IFES