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Exibindo: 7633 normas.

Portaria TSE nº 677 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 2 out 2008

Dispõe sobre a concessão de prioridade na tramitação de processos, procedimentos, execução de atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos.

Portaria TSE nº 679 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 2 out 2008

Autoriza a descentralização de créditos e o repasse de recursos ao Ministério da Defesa com vistas ao apoio a ser prestado pelas Forças Armadas durante as Eleições Municipais de 2008.

Portaria MEC nº 1.211 de 01/10/2008

Federal - Publicado em 2 out 2008

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26232, constante da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria STF/CNJ nº 177 de 01/10/2008

Federal - Publicado em 3 out 2008

Designa o Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal como responsável pelo gerenciamento do programa "0565 - Prestação Jurisdicional no Supremo Tribunal Federal" e o Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça como responsável pelo gerenciamento do programa "1389 - Controle da Atuação Administrativa e Financeira no Poder Judiciário" e das ações a eles vinculadas, constantes do Plano Plurianual 2008/2011.

Portaria STF nº 178 de 01/10/2008

Federal - Publicado em 3 out 2008

Abre ao Orçamento da Seguridade do Supremo Tribunal Federal crédito suplementar no valor global de R$ 4.884.000,00 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil reais).

Portaria STF nº 179 de 01/10/2008

Federal - Publicado em 2 out 2008

Abre ao Orçamento Fiscal do Conselho Nacional de Justiça crédito suplementar no valor global de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais).

Portaria INCRA nº 326 de 01/10/2008

Federal - Publicado em 2 out 2008

Reconhece e declara como território da Comunidade Remanescente de Quilombo do Povoado Tabacaria, a área situada no Município Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas.

Portaria PGF nº 992 de 01/10/2008

Federal - Publicado em 2 out 2008

Dispõe sobre a colaboração mútua entre o Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal em Poços de Caldas/MG, a Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Itajubá/MG - UNIFEI e a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Poços de Caldas/MG.

Portaria DIGET nº 1 de 01/10/2008

Federal - Publicado em 2 out 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 1 de 01/10/2008

Federal - Publicado em 2 out 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur.

Portaria SETEC nº 461 de 01/10/2008

Federal - Publicado em 14 out 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 20AW - Implementação e Manutenção do Sistema de Informação da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação profissional nas instituições federais de educação profissional e tecnológica e continuidade as ações do projeto SIEP.

Portaria SETEC nº 463 de 01/10/2008

Federal - Publicado em 7 out 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6358 - Capacitação de Recursos Humanos na Educação, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria DENATRAN nº 93 de 01/10/2008

Federal - Publicado em 2 out 2008

Homologa os veículos e as combinações de veículos de transporte de carga e de passageiros, constantes do Anexo desta Portaria, com seus respectivos limites de comprimento, peso bruto total - PBT e peso bruto total combinado - PBTC.

Portaria STN nº 547 de 01/10/2008

Federal - Publicado em 2 out 2008

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de outubro de 2008.

Portaria PGR nº 484 de 02/10/2008

Federal - Publicado em 6 out 2008

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 2.894.800,00 (dois milhões, oitocentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais).

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