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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MCT nº 693 de 24/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para a Universidade Federal Fluminenses - UFF.

Portaria MCT nº 694 de 24/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.

Portaria MCT nº 695 de 24/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.

Portaria MCT nº 696 de 24/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA.

Portaria STJ nº 429 de 24/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2008.

Portaria PGF nº 969 de 24/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Atribui à Procuradoria Federal junto a Universidade Federal da Paraíba - UFPB a consultoria e o assessoramento jurídicos do Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba - CEFET/PB.

Portaria MTE nº 702 de 24/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário à Universidade Federal do Pará com vistas à implantação do Centro de Formação em Economia Solidária da Região Norte.

Portaria SOF nº 47 de 24/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Modifica a fonte de recursos e o identificador de uso, constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MF nº 222 de 24/09/2008

Federal - Publicado em 26 set 2008

Dispõe sobre os percentuais e margens de lucros a serem aplicados na determinação de preços a serem utilizados como parâmetro nas operações de compra e venda de bens, serviços e direitos, efetuadas por pessoa física ou jurídica, residente ou domiciliada no Brasil, com pessoa física ou jurídica vinculada, domiciliada no exterior.

Portaria INMETRO nº 341 DE 24/09/2008

Federal - Publicado em 26 set 2008

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Sistema de Gestão da Segurança em Turismo de Aventura.

Portaria INMETRO nº 342 de 24/09/2008

Federal - Publicado em 26 set 2008

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto.

Portaria MIN nº 1.613 de 24/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Carandaí/MG.

Portaria MIN nº 1.614 de 24/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Lages/SC.

Portaria MIN nº 1.615 de 24/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Rancho Queimado/SC.

Portaria MIN nº 1.616 de 24/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Rio do Sul/SC.

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