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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MTur nº 188 de 23/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Autoriza o repasse e a utilização dos recursos orçamentários e financeiros ao Ministério das Relações Exteriores, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SEAP nº 228 de 23/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Estabelece a cota anual de óleo diesel atribuída aos Pescadores Profissionais, Armadores de Pesca e Indústrias Pesqueiras habilitadas à subvenção econômica nas aquisições de óleo diesel para embarcações pesqueiras, referente ao período de 17 de agosto a 31 de dezembro de 2008.

Portaria SEAP nº 229 de 23/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Altera a Portaria SEAP nº 325, de 20 de dezembro de 2007, excluindo a embarcação denominada CUNHAMAR I da frota pesqueira em operação no Estado de Santa Catarina.

Portaria ANA nº 237 de 23/09/2008

Federal - Publicado em 9 out 2008

Descentraliza crédito orçamentário e efetuar o repasse financeiro à Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, visando a operação da Rede de Monitoramento da Qualidade da Água na Bacia do Rio Paraíba do Sul.

Portaria PGFN nº 798 de 23/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Estabelece as metas da Gratificação de Desempenho de Atividade do Ciclo de Gestão referentes ao período avaliativo de maio a outubro de 2008, para pagamento aos membros da Carreira de Finanças e Controle em exercício na PGFN.

Portaria SE/MEC nº 1.069 de 24/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria UFERSA nº 623 de 24/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Descentraliza crédito orçamentário da Ação 4009 - Funcionamento dos Cursos de Graduação - no Estado do Rio Grande do Norte, para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.

Portaria UFERSA nº 624 de 24/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Descentraliza crédito orçamentário da ação 4009 - Funcionamento dos Cursos de Graduação - no Estado do Rio Grande do Norte, para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.

Portaria ME nº 175 de 24/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Dispõe sobre a descentralização de crédito, sob forma de termo de cooperação, nos moldes do inciso III, do § 1º, do art. 1º, do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, e dá outras providências.

Portaria MCT nº 690 de 24/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA.

Portaria MS nº 2.012 de 24/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Aprovar a 6ª edição da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename).

Portaria MCT nº 691 de 24/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

Portaria MS nº 2.013 de 24/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Certifica o Município de Santa Clara do Sul/RS para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde, e publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS.

Portaria MCT nº 692 de 24/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia.

Portaria MS nº 2.014 de 24/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Certifica o Município de Caridade/CE para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde, e publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS.

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