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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SAS nº 527 de 19/09/2008

Federal - Publicado em 22 set 2008

Redefine os limites financeiros para o custeio da Deficiência Auditiva, do Estado e Municípios do Rio de Janeiro.

Portaria STN nº 529 de 19/09/2008

Federal - Publicado em 22 set 2008

Divulga a Receita Corrente Líquida - RCL dos últimos doze meses, referente ao 2º quadrimestre de 2008.

Portaria STN nº 530 de 19/09/2008

Federal - Publicado em 23 set 2008

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de setembro de 2008.

Portaria MTur nº 171 de 19/09/2008

Federal - Publicado em 22 set 2008

Estabelece regras e critérios para apoio a projetos de promoção de eventos e divulgação do turismo brasileiro no mercado nacional.

Portaria IPHAN nº 314 de 19/09/2008

Federal - Publicado em 23 set 2008

Dispõe sobre a descentralização de recursos orçamentários e financeiros oriundos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN em favor da Universidade Federal de Uberlândia/MG, destinados a execução do Projeto "Museus - Patrimônio em Interlocução II".

Portaria MIN nº 1.963 de 21/09/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Afere a caracterização da situação de emergência e define que a ajuda solicitada pelo Governo do Estado do Ceará é necessária e, por essa razão, aprovar recursos financeiros para o restabelecimento da normalidade do cenário nos municípios que menciona.

Portaria SE/MS nº 493 de 22/09/2008

Federal - Publicado em 6 out 2008

Promove na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 60, da Lei nº 11.514, de 13.08.2007 (LDO-2008), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.647, de 24.03.2008.

Portaria PGF nº 964 de 22/09/2008

Federal - Publicado em 24 set 2008

Atribui à Procuradoria Regional Federal da 1ª Região a representação judicial do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS nos casos que especifica.

Portaria PGF nº 966 de 22/09/2008

Federal - Publicado em 23 set 2008

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Paraná a representação judicial das autarquias e fundações públicas federais que especifica.

Portaria DEPENS nº 157-T de 22/09/2008

Federal - Publicado em 22 set 2008

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão (Modalidade "B") ao Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento da Aeronáutica - Turma 2/2009 (IE/EA EAGS-B 2/2009).

Portaria SETEC nº 440 de 22/09/2008

Federal - Publicado em 2 out 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação 1H10 - Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.

Portaria ICMBio nº 295 de 22/09/2008

Federal - Publicado em 23 set 2008

Institui Grupo de Trabalho - GT para elaborar diretrizes e acompanhar o Licenciamento Ambiental da BR 319, no Estado do Amazonas, com o objetivo de definir e planejar medidas preventivas em relação aos impactos derivados do empreendimento.

Portaria MMA nº 295 de 22/09/2008

Federal - Publicado em 23 set 2008

Institui Grupo de Trabalho - GT para elaborar diretrizes e acompanhar o Licenciamento Ambiental da BR 319, no Estado do Amazonas, com o objetivo de definir e planejar medidas preventivas em relação aos impactos derivados do empreendimento.

Portaria DEPEN nº 162 de 22/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Altera a competência constante no inciso VI do art. 27 do Regimento Interno do DEPEN.

Portaria MEC nº 1.178 de 22/09/2008

Federal - Publicado em 23 set 2008

Fica deduzido do Centro Federal de Educação Tecnológica de Bambuí um provimento do quantitativo autorizado para o cargo de Bibliotecário - Documentalista, no Anexo à Portaria nº 544, de 06.05.2008.

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