Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2008

Exibindo: 7633 normas.

Portaria SE/MS nº 474 de 22/09/2008

Federal - Publicado em 26 set 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA, ENTE PUBLICO FEDERAL INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

Portaria MinC nº 59 de 22/09/2008

Federal - Publicado em 23 set 2008

Dispõe sobre a utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF no âmbito do Ministério da Cultura e das Entidades Vinculadas.

Portaria SVS nº 79 de 23/09/2008

Federal - Publicado em 24 set 2008

Estabelece mecanismo de repasse financeiro para incentivo à implementação e fortalecimento das ações específicas da Política Nacional de Promoção da Saúde, com ênfase na integração das ações de Vigilância, Promoção e Prevenção de Doenças e Agravos Não Transmissíveis com a Estratégia de Saúde da Família para o ano de 2008.

Portaria MinC nº 60 de 23/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Institui e regulamenta o Concurso Pontos de Leitura 2008: Homenagem a Machado de Assis.

Portaria SVS nº 80 de 23/09/2008

Federal - Publicado em 24 set 2008

Instituir o Comitê Técnico Operacional do Programa Nacional de Imunizações.

Portaria CNPCP nº 13 de 23/09/2008

Federal - Publicado em 26 set 2008

Institui Audiência Pública para tratar do Indulto Natalino/2008.

Portaria SPOA/SE/MP nº 379 de 23/09/2008

Federal - Publicado em 24 set 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Escola Nacional de Administração Fazendária - ESAF, e dá outras providências.

Portaria MS nº 1.989 de 23/09/2008

Federal - Publicado em 24 set 2008

Constitui Grupo de Trabalho para Implementação da Rede de Atenção à Saúde Interestadual na Macrorregião do Vale do Médio São Francisco, compreendendo as regiões de Juazeiro - BA e de Petrolina - PE.

Portaria MS nº 1.991 de 23/09/2008

Federal - Publicado em 24 set 2008

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, de equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no SCNES.

Portaria MS nº 1.992 de 23/09/2008

Federal - Publicado em 8 out 2008

Estabelece recurso anual a ser incorporado ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria PGF nº 967 de 23/09/2008

Federal - Publicado em 24 set 2008

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Pará a representação judicial das autarquias e fundações públicas federais que especifica.

Portaria PGF nº 968 de 23/09/2008

Federal - Publicado em 24 set 2008

Atribui à Procuradoria Regional Federal da 3ª Região a representação judicial das autarquias e fundações públicas federais que especifica.

Portaria CNJ nº 385 de 23/09/2008

Federal - Publicado em 29 set 2008

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2008.

Portaria MTur nº 185 de 23/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Institui o Sistema Integrado de Gestão do Turismo - SIGTur, como ferramenta de gestão estratégica dos macroprogramas, programas e ações executadas pelo Ministério do Turismo e pela EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria MTur nº 187 de 23/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Institui o Comitê de Coordenação dos Programas do Ministério do Turismo - Mtur.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »