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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SE/MEC nº 1.068 de 24/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria EAFCodó nº 241 de 25/09/2008

Federal - Publicado em 29 set 2008

Reconhece a nova Estrutura Organizacional da Escola Agrotécnica Federal de Codó-MA.

Portaria MS nº 2.024 de 25/09/2008

Federal - Publicado em 26 set 2008

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado e do Município do Rio de Janeiro destinados ao Instituto Nacional de Câncer - INCA para Custeio dos Serviços especializados em Oncologia.

Portaria MS nº 2.025 de 25/09/2008

Federal - Publicado em 26 set 2008

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Município de Sobral e ao Estado do Ceará.

Portaria MS nº 2.041 de 25/09/2008

Federal - Publicado em 26 set 2008

Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.

Portaria MS nº 2.042 de 25/09/2008

Federal - Publicado em 26 set 2008

Define a forma de ressarcimento pelo Sistema Único de Saúde dos procedimentos relativos à retirada de órgãos para transplantes, aos hospitais não-autorizados ou não credenciados ao SUS.

Portaria MS nº 2.046 de 25/09/2008

Federal - Publicado em 26 set 2008

Autoriza o repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde do Maranhão para o desenvolvimento das ações emergenciais para o enfrentamento do beribéri.

Portaria MS nº 2.047 de 25/09/2008

Federal - Publicado em 26 set 2008

Altera os valores do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde do Município de Garanhuns do Estado de Pernambuco.

Portaria MS nº 2.048 de 25/09/2008

Federal - Publicado em 26 set 2008

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde do Pará para a realização dos laudos de avaliação do potencial malarígeno e Atestados de Condição Sanitária.

Portaria MS nº 2.049 de 25/09/2008

Federal - Publicado em 26 set 2008

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família e Saúde Bucal nos Municípios com irregularidades detectadas em auditoria realizada pela Controladoria Geral da União.

Portaria SESu nº 699 de 25/09/2008

Federal - Publicado em 26 set 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial na Educação Superior.

Portaria PGF nº 974 de 25/09/2008

Federal - Publicado em 26 set 2008

Altera o anexo da Portaria PGF nº 497, de 4 de julho de 2007.

Portaria SESu nº 700 de 25/09/2008

Federal - Publicado em 26 set 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 701 de 25/09/2008

Federal - Publicado em 26 set 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SECEX nº 191 de 25/09/2008

Federal - Publicado em 26 set 2008

Dispõe sobre os convênios e contratos de repasses a serem celebrados na aplicação de recursos orçamentários de responsabilidade deste Ministério, submeter-se-ão aos procedimentos descritos nesta Portaria para serem aprovados e executados.

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