O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,

Considerando o Decreto nº 13.168, de 16 de julho de 2008, do Estado do Piauí, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.001996/2008-93,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de enchentes, a situação de emergência, no Município de Joaquim Pires, zona urbana, nas ruas: Antonio Batista, Porteirinha, Chagas Rodrigues, Doroteu Sertão, Agripino Costa, Jurandir Pires, Vencerlau Sampaio e na Avenida América; zona rural nas localidades de Angico Branco, Forquilha, Santana, Aninga, Pedra Branca, Bom Jardim, Barro Vermelho e Boqueirão, pelo prazo de cento e oitenta dias, contados a partir de 01 de abril de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEDDEL VIEIRA LIMA