Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2008

Exibindo: 7633 normas.

Portaria STN nº 391 de 29/07/2008

Federal - Publicado em 30 jul 2008

Portaria STN nº 391 de 29/07/2008

Federal - Publicado em 30 jul 2008

Portaria STN nº 391 de 29/07/2008

Federal - Publicado em 30 jul 2008

Portaria SEAP nº 188 de 29/07/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

Autoriza a emissão de Permissão de Pesca ou Permissão Provisória de Pesca, bem como dos respectivos Certificados de Registro para 92 (noventa e duas) embarcações pesqueiras.

Portaria SEAP nº 189 de 29/07/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

Altera a modalidade de aplicação do Orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca no Programa 1344 - Gestão da Política Pesqueira - Unidade Orçamentária 20124.

Portaria DENATRAN nº 72 de 29/07/2008

Federal - Publicado em 30 jul 2008

Altera a Portaria Denatran nº 11, de 19 de fevereiro de 2008, que estabelece regras e padronização de documentos para arrecadação de multas por infração ao Código de Trânsito Brasileiro - CTB (multas de trânsito) e para retenção, recolhimento e prestação de informações a respeito dos 5% (cinco por cento) do valor arrecadado das multas de trânsito destinados à conta do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito.

Portaria GSIPR nº 20 de 29/07/2008

Federal - Publicado em 30 jul 2008

Delega competência ao Ordenador de Despesas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Portaria EAFU nº 115 de 29/07/2008

Federal - Publicado em 30 jul 2008

Aprova o Quadro de Funções constante do Organograma em Anexo, de acordo com o Anexo II do Decreto nº 2.548 de 15.04.1998.

Portaria MC nº 464 de 29/07/2008

Federal - Publicado em 30 jul 2008

Estabelece as estruturas e valores tarifários de referência para o Serviço Postal Nacional.

Portaria MC nº 465 de 29/07/2008

Federal - Publicado em 30 jul 2008

Estabelece os valores tarifários de referência para o Serviço Postal Internacional de cartas e cartões postais, modalidade econômica.

Portaria MDIC nº 166 de 29/07/2008

Federal - Publicado em 30 jul 2008

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de revisão do Contrato de Gestão firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior e o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO em vigência e reformulá-lo com o objetivo de adequá-lo as novas necessidades.

Portaria SECAD nº 23 de 29/07/2008

Federal - Publicado em 30 jul 2008

Descentraliza à Universidade Federal do Goiás - UFGO, Unidade Gestora/Gestão: 1153052/15226, o crédito orçamentário, no valor de R$ 22.322,00 (vinte e dois mil, trezentos e vinte e dois reais).

Portaria RFB nº 1.237 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 31 jul 2008

Divulga os valores de arrecadação realizada até o mês de junho de 2008, para fins de avaliação institucional e cálculo da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação (GIFA).

Portaria DEST nº 14 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 31 jul 2008

Divulga a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais relativa ao bimestre maio/junho de 2008.

Portaria MCT nº 64 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Centro de Lançamento da Barreira do Inferno - CLA, no valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »