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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SG/PR nº 29 de 25/07/2008

Federal - Publicado em 28 jul 2008

Determina que seja efetivado o repasse orçamentário e financeiro à Universidade Federal do Pará - UFPA.

Portaria SG/PR nº 30 de 25/07/2008

Federal - Publicado em 28 jul 2008

Determina que seja efetivado o repasse orçamentário e financeiro à Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.

Portaria SEC nº 6 de 25/07/2008

Publica emenda ao Código Internacional de Dispositivos Salva-Vidas (LSA), da Organização Marítima Internacional, juntamente com a Resolução que a adotou.

Portaria SESu nº 517 de 25/07/2008

Federal - Publicado em 28 jul 2008

Indica os Coordenadores das Ações dos Programas da Secretária de Educação Superior constantes do Plano Plurianual 2008/2011.

Portaria SPOA/SE/MP nº 297 de 25/07/2008

Federal - Publicado em 28 jul 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Escola Nacional de Administração Pública - Enap, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MMA nº 35 de 25/07/2008

Federal - Publicado em 28 jul 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação de recursos da Unidade Orçamentária 44205 - Agência Nacional de Águas - ANA, aprovadas nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 24 de março de 2008.

Portaria SAS nº 412 de 25/07/2008

Federal - Publicado em 28 jul 2008

Redefine os prazos para que os Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar - SIA e SIH/SUS passem a fazer consistência do código da Classificação Brasileira de Ocupação - CBO, com a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 99 de 28/07/2008

Federal - Publicado em 29 jul 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SPOA/SE/MDS nº 80 de 28/07/2008

Federal - Publicado em 30 jul 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual - LOA (Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008).

Portaria SPOA/SE/MTur nº 100 de 28/07/2008

Federal - Publicado em 31 jul 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria DPU nº 286 de 28/07/2008

Federal - Publicado em 29 jul 2008

Estabelece que a regra do art. 13 da Portaria DPGU nº 183, de 6 de maio de 2008, não poderá ser usada de forma que o titular de ofício some períodos de férias com períodos sem distribuição de forma sucessiva.

Portaria AGU nº 1.099 de 28/07/2008

Federal - Publicado em 29 jul 2008

Dispõe sobre a conciliação, em sede administrativa e no âmbito da Advocacia-Geral da União, das controvérsias de natureza jurídica entre a Administração Pública Federal e a Administração Pública dos Estados ou do Distrito Federal.

Portaria SENASP nº 16 de 28/07/2008

Federal - Publicado em 29 jul 2008

Aprova o Código de Ética do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública.

Portaria MME nº 258 de 28/07/2008

Define a metodologia de cálculo da garantia física de novos empreendimentos de geração de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional - SIN.

Portaria MEC nº 910 de 28/07/2008

Federal - Publicado em 29 jul 2008

Altera o número de provimento de vagas do Anexo à Portaria MEC nº 1.265, de 27 de dezembro de 2007.

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