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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MEC nº 911 de 28/07/2008

Federal - Publicado em 29 jul 2008

Altera os números de provimento de vagas fixados no Anexo II à Portaria MEC nº 384, de 1º de fevereiro de 2006.

Portaria MEC nº 912 de 28/07/2008

Federal - Publicado em 29 jul 2008

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26298, constante da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria PGF nº 662 de 28/07/2008

Federal - Publicado em 29 jul 2008

Atribui ao Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal em Uberaba/MG a consultoria e o assessoramento jurídicos da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nos casos que especifica.

Portaria PGF nº 663 de 28/07/2008

Federal - Publicado em 29 jul 2008

Atribui à Procuradoria Regional Federal da 5ª Região e à Procuradoria Federal no Estado do Ceará a representação judicial da Universidade Federal Fluminense - UFF.

Portaria MCT nº 474 de 28/07/2008

Federal - Publicado em 30 jul 2008

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e financeiro para o Centro de Pesquisa Agropecuária do Pantanal - Embrapa Pantanal.

Portaria TCU nº 169 de 28/07/2008

Federal - Publicado em 30 jul 2008

Promove elevação de limite de empenho e movimentação financeira nos termos do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, combinado com o art. 74 da Lei nº 11.514, de 13 de agosto de 2007 e dá outras providências.

Portaria SPE nº 24 de 28/07/2008

Federal - Publicado em 29 jul 2008

Define os montantes da garantia física dos empreendimentos de geração de energia elétrica.

Portaria FCP nº 60 de 29/07/2008

Federal - Publicado em 4 ago 2008

Registra no Livro de Cadastro Geral nº 11 e certifica que, conforme as declarações de Autodefinição e os processos em tramitação nesta Fundação Cultural Palmares, as Comunidades que especifica, como Remanescentes de Quilombo.

Portaria IPHAN nº 211 de 29/07/2008

Federal - Publicado em 30 jul 2008

Dispõe sobre a descentralização de recursos orçamentários e financeiros oriundos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN em favor da Universidade Federal do Ceará, destinados a execução do Projeto "Sala da Cultura Popular do Museu de Artes da UFC-MAUC".

Portaria CEFET/Pelotas nº 752 de 29/07/2008

Federal - Publicado em 31 jul 2008

Altera a estrutura organizacional do CEFET-RS.

Portaria SE/MS nº 220 de 29/07/2008

Federal - Publicado em 4 ago 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) CONSELHO NAC DE DESENV CIENTIFICO E TECNOLOGICO, ENTE PUBLICO FEDERAL INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

Portaria MDS nº 255 de 29/07/2008

Federal - Publicado em 30 jul 2008

Dispõe sobre a liberação de dados das pesquisas contratadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e dá outras providências.

Portaria PGT nº 256 de 29/07/2008

Federal - Publicado em 30 jul 2008

Altera a Portaria PGT nº 76, de 10.03.2008, que trata da área de abrangência da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região.

Portaria STN nº 391 de 29/07/2008

Federal - Publicado em 30 jul 2008

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de junho de 2008.

Portaria STN nº 391 de 29/07/2008

Federal - Publicado em 30 jul 2008

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